TJPB - 0814139-72.2022.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 15:25
Determinada diligência
-
23/05/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 07:39
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 05:24
Decorrido prazo de GLAUBER PEIXOTO DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 15:02
Decorrido prazo de GLAUBER PEIXOTO DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:55
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:10
Deferido o pedido de
-
09/04/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 21:59
Publicado Despacho em 25/03/2025.
-
26/03/2025 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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22/03/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 08:25
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 17:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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21/02/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 14:52
Nomeado perito
-
20/02/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 01:46
Decorrido prazo de IZAMARA PRISCILA SANTOS OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
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16/01/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 01:16
Decorrido prazo de IZAMARA PRISCILA SANTOS OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
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12/11/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 11:37
Determinada diligência
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29/10/2024 11:37
Nomeado perito
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29/10/2024 08:30
Conclusos para despacho
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22/10/2024 08:30
Juntada de Certidão
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22/10/2024 07:59
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/10/2024 09:00 9ª Vara Cível da Capital.
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21/10/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 20:11
Conclusos para despacho
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17/10/2024 15:45
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2024 09:00 9ª Vara Cível da Capital.
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29/08/2024 02:00
Decorrido prazo de GLAUBER PEIXOTO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
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23/08/2024 01:46
Decorrido prazo de LINDINALDO VIEIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
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12/08/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 21:46
Conclusos para despacho
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10/06/2024 21:48
Deferido o pedido de
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10/06/2024 21:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 09:55
Conclusos para despacho
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16/02/2024 07:58
Decorrido prazo de GLAUBER PEIXOTO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 02:37
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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26/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
-
25/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814139-72.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de dezembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/12/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 00:52
Decorrido prazo de GLAUBER PEIXOTO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
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13/12/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 00:38
Publicado Despacho em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814139-72.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o promovente para, querendo, impugnar a contestação de ID 79622804, em 15 dias.
JOÃO PESSOA, 17 de novembro de 2023.
Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito -
17/11/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 18:14
Determinada diligência
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17/11/2023 11:39
Conclusos para julgamento
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27/09/2023 22:40
Decorrido prazo de GLAUBER PEIXOTO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
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01/09/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2023 11:02
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 10:54
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2023 09:22
Expedição de Mandado.
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16/08/2023 13:08
Mandado devolvido para redistribuição
-
16/08/2023 13:08
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2023 12:57
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 23:35
Juntada de provimento correcional
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29/04/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 20:45
Conclusos para despacho
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28/04/2023 12:52
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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09/03/2023 06:45
Determinada a redistribuição dos autos
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07/02/2023 14:18
Conclusos para decisão
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07/02/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 18:06
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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27/04/2022 15:33
Juntada de Certidão
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27/04/2022 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/04/2022 02:23
Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 06/04/2022 23:59:59.
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31/03/2022 12:41
Suscitado Conflito de Competência
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28/03/2022 14:08
Conclusos para despacho
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28/03/2022 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/03/2022 12:20
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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28/03/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 07:13
Determinado o arquivamento
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28/03/2022 07:13
Declarada incompetência
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25/03/2022 15:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
25/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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