15/07/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:03

Outras Decisões
11/06/2025 09:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 23:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
26/03/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.
07/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812453-45.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para nos termos do art. 474 do NCPC, para comparecerem no 25 de fevereiro de 2025, na Rua: Elísio de Souza, nº 71, Bairro do Roger, João Pessoa-PB, telefones: (83) 3024-5122/98896-2404“whatsapp”/99991-4081 e endereço eletrônico: [email protected].

João Pessoa-PB, em 4 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:44

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812453-45.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do depósito dos honorários periciais (ID 83339375), intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis apresentarem os quesitos, bem como, querendo, indicar assistentes técnicos para acompanhamento da realização da perícia.

Após, intime-se o perito nomeado nos autos para dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo pericial.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
05/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
04/06/2024 01:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:05

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812453-45.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a intimação do banco promovido para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar a respeito da proposta de acordo ofertada pela autora (ID 84263482).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito em substituição
08/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/02/2024 01:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO em 28/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:03

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812453-45.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao pedido do autor (ID 84263482), INTIME-SE a parte promovida para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca das alegações e documentações acostadas ao ID 84263482 e seguinte.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
06/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:21

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:44

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812453-45.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o promovido para efetuar o depósito integral da verba honorária arbitrada (ID 73234468), em 10 (dez) dias úteis.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont.

Juíza de Direito em Substituição.
20/11/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/11/2023 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 22:16

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 11:05

Expedição de Mandado.
07/11/2023 10:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/09/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:21

Determinada diligência
26/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 06:24

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/06/2023 23:59.
23/06/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 06:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/06/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 20:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/04/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2023 10:30 5ª Vara Cível da Capital.
13/04/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:33

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 19:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/04/2023 10:30 5ª Vara Cível da Capital.
06/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:30

Expedição de Mandado.
24/02/2023 12:19

Nomeado perito
23/02/2023 14:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2023 23:59.
16/02/2023 20:56

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 06:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:24

Juntada de Petição de réplica
17/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 08:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/11/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:09

Juntada de Petição de procuração
21/09/2022 16:06

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 06:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 01:58

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/04/2022 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2022 11:00

Conclusos para decisão
05/04/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO - CPF: *04.***.*84-15 (AUTOR).
03/04/2022 17:28

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO (*04.***.*84-15).
21/03/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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