09/07/2025 08:53

Juntada de Petição de memoriais
05/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
29/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:14

Determinada diligência
30/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
31/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO

Vistos.

Intime-se o demandado, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar a documentação indicada na petição de ID 102054338.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
23/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2024 18:34

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DECISÃO

Vistos.

Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória.

Alegando existência de matéria de fato dependente de dilação probatória, a parte deverá explicitar o(s) ponto(s) controvertido(s) e manifestar, de forma fundamentada, acerca do ônus probatório e da(s) prova(s) que pretenda produzir para elucidar a(s) questão(ões) indicada(s), descrevendo, de forma individualizada, a relação de tais provas com os fatos a serem comprovados, sob pena de seu indeferimento; Caberá à parte que requerer a produção de prova documental esclarecer o motivo de não tê-la produzido por ocasião da inicial ou da contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC).

Caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, observando o disposto no §6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC.

Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a modalidade da perícia, bem como a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC.

Na oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar o(s) quesito(s) pericial(is).

Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, promova-se a conclusão dos autos para a prolação de decisão saneadora (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado da lide.

Intimem-se e diligencie-se, com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
25/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:13

Determinada diligência
16/08/2024 22:26

Juntada de provimento correcional
14/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:04

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 07/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:54

Decorrido prazo de POSTO MAGALHAES LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE FONSECA MAGALHAES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA ZACCARA LOMBARDI MAGALHAES em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:36

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:34

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0841259-56.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: POSTO MAGALHAES LTDA - ME, FLAVIO HENRIQUE FONSECA MAGALHAES, ALESSANDRA ZACCARA LOMBARDI MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ALCANTARA PONTES DE LEMOS - PB25741 Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ALCANTARA PONTES DE LEMOS - PB25741 Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ALCANTARA PONTES DE LEMOS - PB25741 REU: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Advogado do(a) REU: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463 DESPACHO

Vistos.

Antes de decidir acerca da tutela pleiteada pela parte autora, intime-se a promovida, via DJEN, para se manifestar acerca da Petição de Id. 82015248, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
24/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:56

Juntada de Petição de certidão de intimação
13/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC
16/10/2023 12:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/10/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/10/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/10/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/08/2023 00:33

Decorrido prazo de POSTO MAGALHAES LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE FONSECA MAGALHAES em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA ZACCARA LOMBARDI MAGALHAES em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:33

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 25/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:58

Recebidos os autos.
07/08/2023 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
07/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 23:28

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTO MAGALHAES LTDA - ME (03.***.***/0002-75) e outros.
01/08/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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