TJPB - 0000184-52.2019.8.15.0371

1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAUNA

JUIZ DA VARA UNICA DE BELEM - PB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA MARCIA SILVA VIEIRA

CPF *42.***.*69-35

ANTONIA MARCIA SILVA DE ANDRADE

Advogados

FRANCISCO ROMANO NETO

OAB: 12198/PB

CPF *85.***.*10-20

FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA

OAB: 30770/PB

CPF *77.***.*22-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 07:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/07/2025 17:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2025 12:52

    Juntada de Carta precatória

  • 30/06/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 10:17

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 10:17

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 28/06/2025 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2025 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/06/2025 15:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/06/2025 14:48

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 11:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/06/2025 12:02

    Juntada de Petição de cota

  • 30/05/2025 18:25

    Publicado Expediente em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 30/05/2025 11:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0000184-52.2019.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAÚNA REU: ANTONIA MARCIA SILVA DE ANDRADE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0000184-52.2019.8.15.0371, fica(m) a DEFESA DA RÉ, INTIMADO(S) para tomar ciência da sentença vinculada ao expediente.

    PRAZO: 05(dias) para querendo, recorrer da sentença.

    Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

    EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO Analista/Técnico(a) Judiciário

  • 28/05/2025 08:28

    Juntada de Carta precatória

  • 28/05/2025 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:35

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2024 12:17

    Juntada de Carta precatória

  • 01/10/2024 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 07:28

    Juntada de Petição de memoriais

  • 27/09/2024 08:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/09/2024 11:10

    Juntada de Carta precatória

  • 24/09/2024 09:40

    Determinada diligência

  • 24/09/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 08:23

    Juntada de Informações

  • 24/09/2024 02:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 23:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/08/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 12:58

    Juntada de Informações

  • 21/08/2024 11:30

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 21/08/2024 11:30

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 21/08/2024 10:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/08/2024 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 19/07/2024 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2024 09:50

    Juntada de Carta precatória

  • 18/07/2024 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 01:04

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 02:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 13:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/07/2024 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 12:48

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 12:42

    Juntada de Carta precatória

  • 28/06/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 11:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2024 08:00 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 28/06/2024 09:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/06/2024 07:37

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 18:02

    Nomeado defensor dativo

  • 13/06/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 17:26

    Juntada de Carta precatória

  • 14/05/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 10:50

    Juntada de informação

  • 11/05/2024 00:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 16:40

    Juntada de Petição de cota

  • 24/04/2024 10:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/04/2024 13:46

    Juntada de Carta precatória

  • 17/04/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 18:53

    Outras Decisões

  • 15/04/2024 18:53

    Revogada a Prisão

  • 15/04/2024 07:47

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2024 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 11:49

    Juntada de comunicações

  • 01/04/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 08:06

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 07:54

    Juntada de comunicações

  • 30/03/2024 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2024 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 08:13

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:28

    Processo Desarquivado

  • 03/02/2023 12:21

    Arquivado Provisoramente

  • 03/02/2023 12:20

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 23:04

    Juntada de Petição de cota

  • 24/01/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 21:59

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 19/01/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 17:31

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 02:27

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2022 23:59.

  • 12/09/2022 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 14:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/08/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 21:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/06/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 10:24

    Juntada de edital de citação

  • 09/06/2022 17:07

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA SILVA VIEIRA em 08/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:05

    Publicado Edital em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 07:52

    Expedição de Edital.

  • 16/05/2022 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 10:02

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000751889.pdf

  • 27/04/2022 04:46

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA SILVA VIEIRA em 25/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2022 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2022 18:48

    Juntada de diligência

  • 07/04/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 16:45

    Recebida a denúncia contra ANTONIA MARCIA SILVA VIEIRA - CPF: *42.***.*69-35 (REU)

  • 31/01/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 10:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/01/2022 13:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/12/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 02:36

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 05/10/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 14:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 01:10

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 08/06/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 14:08

    Juntada de Petição de cota

  • 22/04/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2021 01:51

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 08/04/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:28

    Juntada de Petição de cota

  • 19/02/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 23:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/01/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 11:34

    Juntada de Petição de cota

  • 21/01/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 16:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/11/2020 03:21

    Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA SILVA VIEIRA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 10:08

    Juntada de Petição de cota

  • 21/10/2020 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2020 10:26

    Processo migrado para o PJe

  • 28/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 28: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 28/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2020 NF 53/20

  • 28/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2020 09:55 TJEJZ16

  • 12/08/2020 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 12: 08/2020 UIRAUNA (DESINSTALADA) 0000184802019815049

  • 12/08/2020 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 12: 08/2020 TJESO55

  • 30/07/2020 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 30/07/2020 14:53 TJEUI0

  • 18/04/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18/04/2020

  • 18/04/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 18/04/2020

  • 18/04/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18/04/2020 REMETA-SE A DEPOL

  • 18/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/03/2020

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13/03/2020

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13/03/2020

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13/03/2020 VISTA AO MP

  • 26/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26/09/2019

  • 26/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 26/09/2019

  • 26/09/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 26/09/2019

  • 27/05/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/05/2019

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30/04/2019 TJESX01

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30/04/2019 VISTA AO MP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000202-37.2013.8.15.2003

Jose Pereira Marques Filho

Paraiba Carne de Sol LTDA

Advogado: Rogerio Gomide Castanheira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000019-07.2016.8.15.0081

Ricardo Alexandre Fernandes da Costa

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000214-84.2019.8.15.0081

Fabio Dantas Soares

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Jose Evandro Alves da Trindade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0000108-14.2015.8.15.0421

Maria Galdino Ferreira

Departamento de Estradas de Rodagem do E...

Advogado: Tatiane Dias Guarita Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0000101-63.2014.8.15.2003

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Alisson Alves de Oliveira

Advogado: Marcelo Weick Pogliese

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2014 00:00

Exibir Processo