10/12/2024 16:02

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/12/2024 16:01

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS CÉSAR DE PONTES OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ELENILSON DA SILVA CABRAL em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES MONTEIRO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCIO SARAIVA LIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de RAIANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 23:38

Juntada de Petição de cota
28/10/2024 21:38

Juntada de Petição de resposta
25/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:56

Juntada de Documento de Comprovação
24/10/2024 18:08

Conhecido o recurso de MARCIO SARAIVA LIRA (APELANTE) e provido
24/10/2024 18:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE), RAIANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA (APELANTE), REYANDERSON DOS SANTOS (APELANTE) e ELINALDO DE SENA ROSEMIRO FILHO (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:11

Juntada de Certidão de julgamento
18/10/2024 14:18

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 21:13

Conclusos para despacho
26/09/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:44

Expedição de Ofício.
04/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/03/2024 23:30

Juntada de Petição de parecer
30/01/2024 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/01/2024 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2024 09:28

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:45

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:45

Juntada de Certidão
19/09/2023 01:58

Decorrido prazo de CARLOS CÉSAR DE PONTES OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:58

Decorrido prazo de CARLOS CÉSAR DE PONTES OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:42

Decorrido prazo de ELENILSON DA SILVA CABRAL em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:42

Decorrido prazo de ELENILSON DA SILVA CABRAL em 18/09/2023 23:59.
21/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:02

Decorrido prazo de CARLOS CÉSAR DE PONTES OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:02

Decorrido prazo de ELENILSON DA SILVA CABRAL em 29/03/2023 23:59.
01/03/2023 10:09

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 07:25

Conclusos para despacho
24/11/2022 08:47

Recebidos os autos
24/11/2022 08:46

Juntada de Certidão
01/04/2022 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
01/04/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 08:11

Conclusos para despacho
31/03/2022 08:11

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:33

Recebidos os autos
30/03/2022 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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