TJPB - 0064253-78.2004.8.15.2001

10/08/2023 10:17

Baixa Definitiva

10/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/08/2023 10:16

Transitado em Julgado em 24/07/2023

24/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023 16:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 21:01

Juntada de Certidão de julgamento

05/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 15:03

Conclusos para despacho

31/05/2023 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023 12:13

Conclusos para despacho

12/05/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 14:44

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

03/04/2023 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 23:10

Juntada de Certidão de julgamento

03/04/2023 23:03

Juntada de Certidão de julgamento

25/03/2023 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

07/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 10:36

Conclusos para despacho

03/03/2023 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2023 14:24

Conclusos para despacho

28/02/2023 14:24

Juntada de

14/02/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:36

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZA em 13/02/2023 23:59.

30/01/2023 00:00

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 15:30

Expedição de Edital.

07/12/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 14:21

Conclusos para despacho

15/11/2022 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/11/2022 23:59.

19/09/2022 14:06

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/09/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 10:55

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

14/09/2022 18:17

Conclusos para despacho

14/09/2022 18:17

Juntada de Certidão

14/09/2022 06:05

Recebidos os autos

14/09/2022 06:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2022 06:05

Distribuído por sorteio