17/05/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 17:48

Determinado o arquivamento
16/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:36

Recebidos os autos
09/05/2024 01:36

Juntada de Certidão de prevenção
20/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2024 01:20

Decorrido prazo de APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
05/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo: 0801457-19.2023.8.15.0201 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] INTIMAÇÃO - CONTRARRAZÕES - recurso inominado Intimo a parte contrária, para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, em 10 dias. 1 de março de 2024.

PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
01/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 01:25

Decorrido prazo de ELIEZER ALEXANDRE MUDREK em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:31

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE ROBSON VALENTE DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA MARTINS VALENTE ALVES - PB32460 REU: APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME Advogado do(a) REU: ELIEZER ALEXANDRE MUDREK - PR88566 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Passa-se à Decisão.

O art. 51, I, da Lei nº 9.099/95 é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte promovente não comparecer a qualquer das audiências designadas no pleito.

Compulsando-se os autos, infere-se que a parte promovente foi devidamente intimada, mas não compareceu à audiência.

Destarte, tendo em vista o que no mais nos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, o que faço com esteio no art. 51, I da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte promovente ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, da lei 9.099/95 e enunciado nº 28 do FONAJE).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Transitada em julgado a presente decisão, intime-se o autor para recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de protesto, bem como condicionando a proposição de nova ação à sua solvência.

Registre-se no sistema PJe a pendência em relação às custas.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Ingá, 21 de fevereiro de 2024 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rafaela Pereira Toni Coutinho - Juíza de Direito
21/02/2024 12:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/02/2024 12:20

Conclusos para julgamento
21/02/2024 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC
21/02/2024 12:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/02/2024 17:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS VALENTE ALVES em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/02/2024 10:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
22/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/02/2024 10:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
22/01/2024 11:35

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 08:27

Recebidos os autos.
18/01/2024 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
18/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC
12/01/2024 11:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS VALENTE ALVES em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/12/2023 08:45 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
14/12/2023 13:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/11/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/12/2023 08:45 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
24/11/2023 09:22

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
30/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:42

Recebidos os autos.
30/10/2023 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
30/10/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC
27/10/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS VALENTE ALVES em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:32

Decorrido prazo de JOSE ROBSON VALENTE DE MORAIS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:32

Decorrido prazo de APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 21:39

Juntada de Certidão
28/09/2023 21:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/11/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
26/09/2023 17:40

Publicado Decisão em 25/09/2023.
26/09/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 07:44

Recebidos os autos.
21/09/2023 07:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
20/09/2023 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 19:31

Conclusos para decisão
14/09/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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