TJPB - 0802527-40.2022.8.15.2001

18/07/2025 09:15

Recebidos os autos

18/07/2025 09:15

Juntada de Certidão de prevenção

30/05/2025 00:00

Intimação

09/10/2023 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

07/10/2023 00:58

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 05:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 21:38

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2023 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

17/09/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

17/09/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023 06:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 20:32

Juntada de Petição de apelação

13/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 13:34

Juntada de Petição de apelação

31/08/2023 01:01

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 01:01

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em 30/08/2023 23:59.

23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

18/08/2023 06:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023 19:26

Conclusos para decisão

17/08/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023 00:09

Publicado Sentença em 31/07/2023.

29/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 14:23

Determinado o arquivamento

26/07/2023 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-85 (REU).

26/07/2023 14:23

Julgado procedente o pedido

26/06/2023 11:34

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023 11:34

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em 15/06/2023 23:59.

02/06/2023 10:15

Conclusos para julgamento

23/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 19:52

Outras Decisões

25/04/2023 22:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 22:11

Conclusos para despacho

16/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 13:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/11/2022 10:39

Conclusos para julgamento

24/11/2022 10:32

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2022 00:41

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.

21/11/2022 12:33

Juntada de Petição de razões finais

01/11/2022 16:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2022 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

27/10/2022 17:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 11:37

Outras Decisões

20/10/2022 09:57

Conclusos para decisão

27/09/2022 20:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2022 14:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022 12:42

Juntada de Certidão

10/09/2022 12:41

Desentranhado o documento

10/09/2022 12:41

Cancelada a movimentação processual

10/09/2022 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2022 08:30 11ª Vara Cível da Capital.

02/09/2022 17:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2022 02:49

Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 15/08/2022 23:59.

22/08/2022 10:32

Deferido o pedido de

22/08/2022 10:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2022 11:02

Conclusos para julgamento

10/08/2022 17:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 21:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 14:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2022 16:31

Determinada diligência

09/06/2022 21:05

Conclusos para decisão

09/06/2022 20:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/06/2022 20:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/05/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2022 02:22

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL EIRELI - ME em 27/04/2022 23:59:59.

01/04/2022 11:03

Juntada de Certidão

23/02/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 19:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2022 19:55

Distribuído por sorteio