03/02/2025 00:23

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804304-20.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material].

EXEQUENTE: VICENTE FRANCISCO BARBOSA.

EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A..

DECISÃO A parte autora requereu o cumprimento de sentença no valor de R$ 55.073,70.

Ocorre que, conforme consta nos autos, a sentença de procedência proferida por este Juízo foi reformada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que, em sede de recurso, julgou improcedente a pretensão da parte autora.

Dessa forma, diante da reforma do julgado e da inexistência de título executivo judicial válido, INDEFIRO o pedido de cumprimento de sentença.

Outrossim, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária e que a cobrança de custas e honorários sucumbenciais restam suspensas, determino o imediato arquivamento do feito.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
30/01/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:43

Determinado o arquivamento
01/11/2024 07:43

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 22:54

Recebidos os autos
22/10/2024 22:54

Juntada de Certidão de prevenção
05/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2024 16:43

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2024 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2024 04:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:59

Conclusos para despacho
04/01/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2023 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
15/12/2023 10:06

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:10

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
12/11/2023 09:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/12/2023 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
06/11/2023 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
06/11/2023 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2023 19:16

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2023 09:13

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2023 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO BARBOSA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:19

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VICENTE FRANCISCO BARBOSA - CPF: *05.***.*70-06 (AUTOR).
30/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICENTE FRANCISCO BARBOSA (*05.***.*70-06).
20/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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