23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803561-54.2016.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por FRANCISCO BATISTA DE SOUSA(*74.***.*78-00); WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS(*88.***.*51-15), objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos.

Realizado o bloqueio/penhora da quantia devida, a parte Exequente atravessou petição (id 100336309) pugnando pela expedição dos respectivos alvarás, sem fazer qualquer ressalva quanto a eventual saldo remanescente, entendendo-se, destarte, quitado o débito.

Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores indicados na Petição de id 100336309. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de Protesto Judicial e inscrição no Serasa Experian (SerasaJud), possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

P.

R. eletronicamente.

Intimem-se via DJEN.

Cumpra-se após as intimações de praxe.

JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0803561-54.2016.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Requeiram as partes, em 10 (dez) dias, o que entenderem de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
21/09/2023 08:18

Baixa Definitiva
21/09/2023 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/09/2023 08:18

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.
15/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:45

Não conhecido o recurso de ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA (APELANTE) e FRANCISCO BATISTA DE SOUSA - CPF: *74.***.*78-00 (APELADO)
31/08/2022 22:42

Conclusos para despacho
31/08/2022 22:42

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:20

Recebidos os autos
31/08/2022 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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