TJPB - 0808945-59.2020.8.15.2002

24/06/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025 09:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 379 teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, e a petição n. 565313/2025 (AgRg) foi protocolizada em 21/06/2025.

24/06/2025 09:27

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565313/2025 (Expediente Avulso)

22/06/2025 15:20

Protocolizada Petição 565313/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2025

16/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

06/06/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520204/2025

06/06/2025 20:03

Protocolizada Petição 520204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 09:00

Conheço do agravo de MARIA DAYENE DA SILVA FRANCA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:24

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 103474/2025

11/02/2025 20:47

Protocolizada Petição 103474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

10/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/02/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA