TJPB - 0010203-33.2019.8.15.0011

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLCIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDCLEY DE SOUSA MOREIRA

SIDCLEY DE SOUSA MOREIRA

CPF *48.***.*24-69

Advogados

JOSE AURINO DE BARROS NETO

OAB: 19474/PB

CPF *62.***.*93-68

MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO

OAB: 19290/PB

CPF *52.***.*90-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARLOS OLIVEIRA

ANTONIO PONTES DA SILVA

RAFAELA DOS SANTOS

SABRINA MOREIRA DE SOUSA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *13.***.*68-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 13:51

    Transitado em Julgado em 17/09/2024

  • 22/10/2024 01:39

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2024 16:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo de JOSE AURINO DE BARROS NETO em 13/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 20:36

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2024 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:48

    Decorrido prazo de MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 16:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/08/2024 16:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2024 23:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 11:50

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 29/08/2024 11:50

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 29/08/2024 09:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/08/2024 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 02:36

    Decorrido prazo de MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:36

    Decorrido prazo de JOSE AURINO DE BARROS NETO em 12/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 18:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 01:09

    Decorrido prazo de JOSE AURINO DE BARROS NETO em 03/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 15:15

    Juntada de informação

  • 20/06/2024 12:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 04/06/2024 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2024 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 22:29

    Juntada de Petição de cota

  • 03/05/2024 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 17:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/05/2024 00:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 00:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/05/2024 23:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2024 23:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/04/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:43

    Juntada de informação

  • 19/03/2024 16:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 18/03/2024 19:23

    Outras Decisões

  • 28/11/2023 00:56

    Decorrido prazo de MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO em 27/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 14/11/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 23:58

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 01:22

    Decorrido prazo de MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO em 07/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de cota

  • 24/10/2023 10:11

    Juntada de informação

  • 16/10/2023 10:28

    Juntada de informação

  • 16/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2023 21:13

    Revogada a Prisão

  • 13/09/2023 09:04

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 13/09/2023 09:04

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 13/09/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 08:56

    Processo Desarquivado

  • 12/09/2023 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 11:03

    Arquivado Provisoramente

  • 14/06/2023 11:03

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 20:14

    Juntada de Petição de cota

  • 27/02/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:21

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2022 16:44

    Juntada de provimento correcional

  • 28/03/2022 15:23

    Arquivado Provisoramente

  • 22/03/2022 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/03/2022 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SIDCLEY DE SOUSA MOREIRA

  • 20/03/2022 22:02

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 21:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/03/2022 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 20:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/01/2022 03:02

    Decorrido prazo de SIDCLEY DE SOUSA MOREIRA em 28/01/2022 23:59:59.

  • 14/12/2021 01:14

    Publicado Edital em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0010203-33.2019.8.15.0011 – APOrd.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO SIDCLEY DE SOUSA MOREIRA, e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigo 129, §9° e no artigo 147 do Código Penal, ambos na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal, cIc artigo 7° da Lei n° 1134012006., em desfavor da vítima Maria Aparecida dos Santos, ocorrido em 05 de dezembro de 2018., atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

    Eu, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

    Dr.

    Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Juiz(a) de Direito.  

  • 10/12/2021 19:10

    Expedição de Edital.

  • 24/11/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 20:15

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2021 14:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/11/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 11:00

    Juntada de devolução de mandado

  • 28/10/2021 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 11:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/08/2020 14:13

    Processo migrado para o PJe

  • 03/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 03: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 03/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2020 NF 47/20

  • 03/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 08/2020 10:11 TJEQS05

  • 19/05/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 05/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 10/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 02/2019 EXPEDIR MANDADO CITAÇÃO

  • 07/02/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 25: 11/2019 SIDCLEY DE SOUSA MOREIRA

  • 25/11/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 25: 11/2019

  • 25/11/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra SIDCLEY DE SOUSA MOREIRA

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 06: 11/2019 APRESENTADA

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 11/2019

  • 06/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2019 DEVOLVIDO DO MP

  • 16/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/10/2019 AUTOS CARGA MIN.

  • 15/10/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 10/2019 RECEBIDO E AUTUADO NESTA DATA

  • 09/10/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 10/2019 TJECG1A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001718-54.2016.8.15.0171

Maria Jose Barbosa Oliveira

Maria do Socorro Barbosa Calixto

Advogado: Sandro Andrey Oliveira Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802248-86.2019.8.15.0731

Adalberto Otavio Oliveira da Silva

Clara Selma da Silva

Advogado: Tiago Silomar Melo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2019 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0828995-75.2021.8.15.2001

Tracado Construcoes e Servicos LTDA

Concrete Servicos de Urbanizacao Constru...

Advogado: Tales Luis Tomaluski

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0002733-48.2019.8.15.0011

Naira Maria de Lima Goncalves

Antonio Cesar da Silva

Advogado: Romulo Leal Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043777-18.2017.8.15.0011

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Micael Marcone Batista Costa

Advogado: Maryssa de Oliveira Lima Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2021 19:32

Exibir Processo