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TJRJ - 0010859-21.2017.8.19.0052
Partes: MINISTERIO PUBLCIO x WAGNER DE SOUZA SAMPAIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio Bonito 2 Vara
Ajuizamento: 21/07/2023
TJSP - 0004663-25.2009.8.26.0083
Partes: MINISTERIO PUBLCIO x NORIVAL BONARETTI
Advogado: FERNANDO LUCIANO GARZAO
1ª instância - Vara Unica de Aguai
Ajuizamento: 10/01/1991
TJPB - 0010203-33.2019.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x SIDCLEY DE SOUSA MOREIRA e outros
Advogado: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Ajuizamento: 09/10/2019
TJTO - 0001667-23.2025.8.27.2716
Partes: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: GILBERTO CARLOS DE MORAIS
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 05/06/2025
TJTO - 0002092-50.2025.8.27.2716
Partes: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PUBLICO - DIANOPOLIS e outros
Advogado: WILMAR FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJTO - 0000198-66.2025.8.27.2707
Partes: WANDERSON MAXWEL DA SILVA FLOR e outros x MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PUBLICO - ARAGUATINS e outros
Advogado: LINICKER PEREIRA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Araguatins
Ajuizamento: 22/01/2025
TJTO - 0003320-24.2024.8.27.2707
Partes: IDEVALDO DOS SANTOS PIMENTEL x MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PUBLICO - ARAGUATINS
Advogado: FRANCISCO SILVA MARTINS
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Araguatins
Ajuizamento: 16/09/2024
TJTO - 0016531-27.2025.8.27.2729
Partes: VIRGINIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: JACKSON CARLOS MENDES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Familia e Sucessoes - Palmas
Ajuizamento: 15/04/2025
TJTO - 0031427-75.2025.8.27.2729
Partes: GILMAR DA SILVA CIRQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PUBLICO - PALMAS e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
1ª instância - Vara Especializada No Combate a Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Palmas
Ajuizamento: 17/07/2025
TJTO - 0010565-41.2024.8.27.2722
Partes: SIMONE MACEDO DE ARAUJO TAVARES e outros x EDUARDO BATISTA TAVARES e outros
Advogado: ELIANE BATISTA DA SILVA NUNES
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes - Gurupi
Ajuizamento: 19/08/2024