04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 0031427-75.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00477006620248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAAUTOR: GILMAR DA SILVA CIRQUEIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO06938A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
19/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 31
11/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
04/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 0031427-75.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00477006620248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAAUTOR: GILMAR DA SILVA CIRQUEIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO06938A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 31/07/2025 - Juntada Outros documentosEvento 11 - 31/07/2025 - Decisão Concessão Medida cautelar diversa de prisão Proibição de manter contato com pessoa determinada Com monitoração eletrônica
31/07/2025 23:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 19:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 16:35

Lavrada Certidão
31/07/2025 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047699-81.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 12
31/07/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 16:24

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
31/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 16:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:43

Juntada - Outros documentos
31/07/2025 15:22

Decisão - Concessão - Medida cautelar diversa de prisão - Proibição de manter contato com pessoa determinada - Com monitoração eletrônica
31/07/2025 12:37

Conclusão para decisão
31/07/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 15:39

Processo Corretamente Autuado
17/07/2025 15:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/07/2025 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Ministério Público - MINISTÉRIO PÚBLICO - Palmas - EXCLUÍDA
17/07/2025 15:37

Retificação de Classe Processual - DE: Relaxamento de Prisão PARA: Liberdade Provisória com ou sem fiança
17/07/2025 13:59

Protocolizada Petição
17/07/2025 13:56

Distribuído por dependência - Número: 00477006620248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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