11/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:38

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 10:48

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
03/12/2024 20:23

Conclusos para decisão
31/05/2024 11:23

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.
24/03/2024 16:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:06

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2023 00:52

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:28

Determinada diligência
20/10/2023 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:31

Recebidos os autos
19/09/2023 10:31

Juntada de Certidão de prevenção
09/11/2021 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2021 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:15

Juntada de Petição de apelação
28/09/2021 14:54

Juntada de Petição de cota
25/09/2021 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 01:50

Decorrido prazo de BRENDA HELENA DE VASCONCELOS BEZERRA em 22/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 11:10

Juntada de Petição de apelação
31/08/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:26

Julgado procedente o pedido
26/08/2021 19:41

Conclusos para despacho
25/08/2021 10:54

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2021 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 03:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 09:52

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 08:58

Juntada de Petição de réplica
21/07/2021 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 20:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
20/07/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 19:20

Juntada de Petição de contestação
16/07/2021 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 08:54

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2021 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 15:58

Juntada de diligência
14/06/2021 14:00

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 11:48

Juntada de diligência
11/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:47

Expedição de Mandado.
11/06/2021 10:02

Juntada de Ofício
10/06/2021 15:33

Expedição de Mandado.
10/06/2021 12:27

Juntada de Ofício
10/06/2021 09:21

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2021 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2021 14:02

Conclusos para despacho
02/06/2021 11:58

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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