08/05/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:30

Baixa Definitiva
08/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
08/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO DORNELAS CAMARA PAES em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.
15/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:38

Expedição de intimação (outros).
13/03/2025 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/02/2025 07:47

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf.

Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.

CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0029548-77.2016.8.17.2001 Gabinete do Des.

André Oliveira da Silva Guimarães APELANTE: ROBERTO DORNELAS CAMARA PAES APELADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Des.

Relator, fica V.

Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 44989809, no prazo legal.

Recife, 22 de janeiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
22/01/2025 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 05:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 16:48

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 16:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RECIFE - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (APELADO(A)) e provido em parte
29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO DORNELAS CAMARA PAES em 25/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:26

Conclusos para julgamento
06/11/2024 06:25

Conclusos para decisão
06/11/2024 06:24

Conclusos para julgamento
31/10/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 31/10/2024.
31/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 19:05

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 19:04

Expedição de intimação (outros).
29/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:13

Recebidos os autos
25/10/2024 18:13

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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