TJPE - 0001748-42.2023.8.17.4810

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cabo de Santo Agostinho

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Polo Ativo

Partes

10A SECCIONAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - PLANTAO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MIRALDO DE SOUZA JUNIOR

CPF *06.***.*25-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

14 DELEGACIA DE POLICIA DA MULHER - DPMUL CABO DE SANTO AGOSTINHO PE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 11:27

    Arquivado Provisoramente

  • 23/02/2025 15:45

    Recebidos os autos

  • 23/02/2025 15:45

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/02/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 23:43

    Publicado Edital/Edital (Outros) em 03/02/2025.

  • 04/02/2025 23:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DE 1º GRAU Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho R DOUTOR MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTE, 96, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54510-400 E-mail: - ': (81) 31819400 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0001748-42.2023.8.17.4810 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DENUNCIADO(A): JOSE MIRALDO DE SOUZA JUNIOR O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, em virtude da lei e no exercício de suas atribuições etc.

    Por meio do presente edital, de prazo de 15 (quinze) dias, FAZ SABER a quantos o virem ou dele ciência tiverem que o Ministério Público ofereceu denúncia, Processo n. 1748-42.2023.8.17.4810, contra JOSE MIRALDO DE SOUZA JUNIOR lhe imputando prática do crime de violência doméstica previsto no art. 129, § 13, do Código Penal (CP), combinado com a Lei n. 11.340/2006, sendo o denunciado brasileiro, natural de Ipojuca/PE, nascido em 20/11/1992, RG n° 8.890.875/SDS/PE, filho de José Miraldo de Souza e Maria das Dores da Silva, inscrito no CPF sob o n. *06.***.*25-80, com último endereço Rua 20, nº 264, Sítio Aguaçuna, Zona Rural, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual fica ora CITADO para responder por escrito à acusação em 10 (dez) dias, prazo este que começará a fluir do seu comparecimento pessoal espontâneo ou defensor que constitua (art. 396 do Código Processo Penal); na hipótese de ele comparecer e não constituir defensor, será nomeado integrante da Defensoria Pública para oferecer a resposta escrita.

    Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

    Eu, MARINA PONTES BORMANN, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    CABO DE SANTO AGOSTINHO, 30 de janeiro de 2025.

  • 30/01/2025 22:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/01/2025 22:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 07:49

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 17:35

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 07:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 13:35

    Mandado enviado para a cemando: (Ipojuca Varas Cemando)

  • 02/10/2024 13:35

    Expedição de Mandado (outros).

  • 08/07/2024 19:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 01:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 01:16

    Mandado enviado para a cemando: (Ipojuca Varas Cemando)

  • 18/06/2024 01:16

    Expedição de citação (outros).

  • 18/06/2024 01:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 01:11

    Mandado enviado para a cemando: (Ipojuca Varas Cemando)

  • 18/06/2024 01:11

    Expedição de citação (outros).

  • 13/06/2024 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 19:29

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/06/2024 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 08:50

    Mandado enviado para a cemando: (Ipojuca Varas Cemando)

  • 21/11/2023 08:50

    Expedição de citação (outros).

  • 21/11/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 20:06

    Alterado o assunto processual

  • 20/11/2023 20:06

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/11/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 19/11/2023 13:12

    Adesão ao Juízo 100% Digital

  • 19/11/2023 13:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/10/2023 07:31

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 20:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 08:12

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/07/2023 11:41

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 11:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/07/2023 07:41

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 07:37

    Alterada a parte

  • 18/07/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/07/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 11:48

    Declarada incompetência

  • 13/07/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/07/2023 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2023 16:19

    Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Finais de semana/Feriado Cemando)

  • 02/07/2023 16:19

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 02/07/2023 16:19

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 02/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 02/07/2023 13:07

    Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 02/07/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2023 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/07/2023 04:34

    Recebidos os autos

  • 02/07/2023 04:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2023 23:55

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2023 21:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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