21/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:09

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.
10/07/2025 09:48

Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2025 09:48

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS
19/05/2025 13:14

Alterado o assunto processual
19/05/2025 13:13

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:09

Alterada a parte
05/05/2025 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria.
05/05/2025 10:58

Juntada de Documento da Contadoria
22/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS
09/04/2025 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria.
09/04/2025 09:21

Juntada de Documento da Contadoria
31/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS
11/03/2025 12:59

Recebidos os autos
11/03/2025 12:59

Juntada de Petição de despacho
08/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/07/2024 09:08

Recebidos os autos
22/07/2024 09:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:31

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 09:44

Juntada de Petição de diligência
25/05/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO AGUINALDO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/05/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 07:52

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)
07/05/2024 07:52

Expedição de Mandado (outros).
07/05/2024 07:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO AGUINALDO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/02/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/01/2024 09:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/01/2024 09:19

Expedição de Certidão de migração.
30/01/2024 09:17

Dados do processo retificados
30/01/2024 09:15

Alterada a parte
21/12/2023 13:52

Processo enviado para retificação de dados
18/12/2023 06:10

Juntada de sentença (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de Alvará de soltura (outros)
18/12/2023 06:10

Juntada de sentença (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de alegações finais
18/12/2023 06:10

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
18/12/2023 06:10

Juntada de sentença (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de alegações finais
18/12/2023 06:10

Juntada de manifestação (outras)
18/12/2023 06:10

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:10

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:10

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de laudo (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de citação (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de documentos diversos
18/12/2023 06:09

Juntada de manifestação (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de documentos diversos
18/12/2023 06:09

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de Termo de audiência (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
18/12/2023 06:09

Juntada de documentos diversos
18/12/2023 06:09

Juntada de manifestação (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de despacho
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de defesa prévia
18/12/2023 06:09

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de citação (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de citação (outros)
18/12/2023 06:09

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de despacho
18/12/2023 06:09

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de instrumento de procuração
18/12/2023 06:09

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
18/12/2023 06:09

Juntada de despacho
18/12/2023 06:09

Juntada de Termo de audiência (outros)
18/12/2023 06:08

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:08

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:08

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:08

Juntada de documentos diversos
18/12/2023 06:08

Juntada de Ofício (outros)
18/12/2023 06:08

Juntada de manifestação (outras)
18/12/2023 06:08

Juntada de Termo de audiência (outros)
18/12/2023 06:08

Juntada de inquérito policial
18/12/2023 06:08

Juntada de inquérito policial
18/12/2023 06:08

Juntada de inquérito policial
18/12/2023 06:08

Juntada de inquérito policial
18/12/2023 06:08

Juntada de inquérito policial
18/12/2023 06:08

Juntada de inquérito policial
18/12/2023 06:08

Juntada de inquérito policial
18/12/2023 06:08

Juntada de inquérito policial
18/12/2023 06:08

Juntada de Certidão (outras)
18/12/2023 06:08

Juntada de denúncia (outras)
18/12/2023 06:08

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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