TJPE - 0000538-96.2024.8.17.3200
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Formoso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 14:16
Apensado ao processo 0000539-81.2024.8.17.3200
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02/07/2025 03:25
Decorrido prazo de JANDERSON ALVES DE CARVALHO FIGUEIREDO em 01/07/2025 23:59.
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14/06/2025 01:51
Decorrido prazo de JANDERSON ALVES DE CARVALHO FIGUEIREDO em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 01:51
Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVA SENA DE ASSIS em 13/06/2025 23:59.
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02/06/2025 17:50
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
02/06/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 03:33
Publicado Despacho em 02/06/2025.
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31/05/2025 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Rio Formoso Rua São José, 147, 1º andar, Centro, RIO FORMOSO - PE - CEP: 55570-000 - F:(81) 3678282 Autos n. 0000538-96.2024.8.17.3200 AUTOR DO FATO: JANDERSON ALVES DE CARVALHO FIGUEIREDO DESPACHO Vistos etc.
Cumpra-se conforme decisão proferida nos autos n. 0000539-81.2024.8.17.3200.
Rio Formoso, data conforme assinatura eletrônica.
Tácito Costa Coaracy Filho Juiz de Direito em exercício cumulativo Atribuo ao presente ato força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. -
29/05/2025 09:35
Recebidos os autos
-
29/05/2025 09:35
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/05/2025 09:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/05/2025 09:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 07:42
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:58
Conclusos para decisão
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12/05/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 16:15
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/05/2025 18:45
Recebidos os autos
-
07/05/2025 18:45
Outras Decisões
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07/05/2025 11:27
Conclusos para decisão
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06/05/2025 22:11
Expedição de Certidão.
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06/04/2025 00:02
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRANCO em 01/04/2025 23:59.
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05/04/2025 02:22
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
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05/04/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
02/04/2025 00:12
Decorrido prazo de JANDERSON ALVES DE CARVALHO FIGUEIREDO em 01/04/2025 23:59.
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28/03/2025 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO FÓRUM GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES Rua São José, 147, 1º andar – Centro – Rio Formoso – PE – CEP 55570-000 Fone/Fax: 081 3678-2823 e-mail: [email protected] PROCESSO N.º 0000538-96.2024.8.17.3200 AUTOR (A) DO FATO: JANDERSON ALVES DE CARVALHO FIGUEIREDO TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR – Audiência Preliminar – Art. 72 da Lei 9.099.
Aos 12 (doze) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (12/03/2025), às 10h30min, na Sala de Audiências do Fórum Gov.
Agamenon Magalhães, nesta Cidade e Comarca do Rio Formoso, do Estado de Pernambuco, onde presentes se encontravam o assessor de magistrado de seu cargo ao final assinado, foi realizada audiência de conciliação, de forma presencial.
DADA POR ABERTA A AUDIÊNCIA e efetuado o pregão foi constatado a ausência do réu.
Foi verificada a juntada de petição de Id 196216756 requerendo a redesignação da presente audiência.
DELIBERAÇÕES EM AUDIÊNCIA: Decisão: Ante o requerimento nos autos, fica redesignada a presente audiência para o dia 07 de maio de 2025 às 10h00min.
Intimações necessárias.
Nada mais havendo, determinou o MM Juiz o encerramento da presente ata.
Eu, _________, Fernando M Brito, Assessor de Magistrado, a digitei e subscrevi.
TÁCITO COSTA COARACY FILHO Juiz de Direito -
25/03/2025 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 13:31
Mandado enviado para a cemando: (Rio Formoso Vara Única Cemando)
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25/03/2025 13:31
Expedição de Mandado (outros).
-
25/03/2025 13:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/03/2025 13:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/03/2025 13:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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18/03/2025 15:21
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.
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18/03/2025 09:10
Recebidos os autos
-
18/03/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 13:06
Conclusos para despacho
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17/03/2025 13:06
Audiência preliminar não-realizada conduzida por TACITO COSTA COARACY FILHO em/para 17/03/2025 12:26, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.
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21/02/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2025 01:49
Decorrido prazo de JANDERSON ALVES DE CARVALHO FIGUEIREDO em 14/02/2025 23:59.
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14/02/2025 01:37
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BRANCO em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 12:44
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.
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13/02/2025 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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06/02/2025 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/02/2025 14:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/02/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Rio Formoso Rua São José, 147, 1º andar, Centro, RIO FORMOSO - PE - CEP: 55570-000 - F:(81) 36782822 Processo nº 0000538-96.2024.8.17.3200 REQUERENTE: VICTOR HUGO SILVA SENA DE ASSIS AUTOR(A) DO FATO: JANDERSON ALVES DE CARVALHO FIGUEIREDO DECISÃO
Vistos...
DEFIRO o pedido de habilitação de id. 193662365 .
Designo audiência de proposta de transação penal nos presentes autos para o dia 12/03/2025 às 11h00mim.
O ato será realizado PRESENCIALMENTE, podendo as partes e advogados, caso optem, utilizarem a plataforma, CISCO WEBEX, conforme Resolução 314/2020, artigo 6, §2° e do Provimento n° 19/2020, artigo 4°, § 8° e 9° do Conselho Nacional de Justiça.
As partes deverão realizar o download e cadastro gratuito no aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS em seu computador de uso pessoal ou celular, antecipadamente, de forma a possibilitar sua participação na videoconferência.
Deverão as partes estar em local atendido por rede de internet com boa qualidade de sinal e portar equipamento eletrônico que disponibilize o sistema de áudio e som em boa qualidade.
No caso de impossibilidade da parte baixar e/ou utilizar o aplicativo, será disponibilizada a sala de audiências do Fórum para sua participação, salientando que este recurso só será utilizado em último caso.
A sala virtual só estará disponível quando o Servidor responsável liberar o acesso.
Antes disso ela não pode ser acessada.
Em caso de dúvida sobre a forma de acesso ao sistema ou sobre os procedimentos para a realização do ato, o advogado poderá entrar em contato com os servidores do fórum, por e-mail.
Por fim, noticio que as partes serão intimadas “preferencialmente” por meio de telefone, WhatsApp ou e-mail, assim determino que forneçam e mantenham seus contatos atualizados neste juízo.
Expedientes necessários.
Rio Formoso / PE, data conforme registro de assinatura eletrônica.
Tácito Costa Coaracy Filho Juiz de Direito em exercício cumulativo Atribuo ao presente ato, assinado, força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. -
31/01/2025 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2025 11:17
Mandado enviado para a cemando: (Rio Formoso Vara Única Cemando)
-
31/01/2025 11:17
Expedição de Mandado (outros).
-
31/01/2025 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/01/2025 11:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/01/2025 11:13
Expedição de edital/edital (outros).
-
31/01/2025 11:12
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Rio Formoso.
-
30/01/2025 20:08
Recebidos os autos
-
30/01/2025 20:08
Outras Decisões
-
27/11/2024 12:44
Conclusos para decisão
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27/11/2024 12:03
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
27/11/2024 10:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
27/11/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:10
Alterada a parte
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19/11/2024 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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