TJPE - 0003417-05.2025.8.17.9000

24/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/06/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 573196/2025

24/06/2025 12:05

Protocolizada Petição 573196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

18/06/2025 12:31

Juntada de Petição de ofício nº 558811/2025

18/06/2025 12:15

Protocolizada Petição 558811/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/06/2025

17/06/2025 15:11

Juntada de Petição de ofício nº 553675/2025

17/06/2025 14:53

Protocolizada Petição 553675/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/06/2025

17/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:13

Expedição de Ofício nº 126782/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes - PE solicitando informações

13/06/2025 14:13

Expedição de Ofício nº 126781/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

13/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 12:30

Não Concedida a Medida Liminar de GABRIEL VINICIUS SILVA DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/06/2025 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

09/06/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

09/06/2025 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO