17/04/2025 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:03

Baixa Definitiva
16/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º))
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:08

Publicado Intimação (Outros) em 25/03/2025.
28/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 01:19

Publicado Intimação (Outros) em 25/03/2025.
27/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete da Desa.

Valéria Bezerra Pereira Wanderley 7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DA CAPITAL AGRAVO DE INS N° 0052637-06.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE AGRAVADA: DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, nos autos do Procedimento Comum Cível nº 0083991-94.2024.8.17.2001, que DEFERIU o pedido de tutela provisória de urgência “para determinar a incidência, desde o início da contratação, em substituição aos reajustes exclusivamente anuais fustigados nesta lide, dos percentuais agasalhados pela ANS para planos individuais/familiares, razão pela qual deve a operadora de saúde recalcular, por consequência, em até 15 (quinze) dias, contados da data da intimação desta decisão, os valores dos prêmios vincendos, disponibilizando-se, evidentemente as guias necessárias ao regular pagamento pelos beneficiários”.

Em suas razões recursais (ID 43091405), a agravante requer a concessão de efeito suspensivo, para reformar integralmente a decisão interlocutória. É o relatório.

Passo a decidir.

Denota-se dos autos originários, Proc.

N° 0083991-94.2024.8.17.2001, ter sido proferida sentença julgando IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça inicial (ID 197166761 – Pje 1° Grau).

Deste modo, a superveniência da sentença nos autos originários ocasiona a perda do objeto do Agravo de Instrumento interposto contra decisão que enfrentou o pedido de antecipação de tutela, deferindo-o ou indeferindo-o, seja em razão do critério cognitivo seja em razão do critério da utilidade.

Ocorre que a sentença, produzida com base em juízo de cognição exauriente, prevalece frente à Decisão Interlocutória, proferida em decorrência de juízo de cognição sumária, sendo certo ainda que seus efeitos irradiam eficácia ex tunc, daí a inutilidade prática de eventual provimento do Agravo de Instrumento.

Assim, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento, com fundamento no art. 932, III.

Arquive-se o feito com baixa no acervo deste Gabinete.

Cumpra-se.

Recife-PE, data da certificação digital.

VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Desembargadora Relatora 01
21/03/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 12:44

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (AGRAVANTE)
13/03/2025 17:02

Conclusos para julgamento
13/03/2025 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
13/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
12/03/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
12/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
10/03/2025 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa.

Valéria Bezerra Pereira Wanderley 7ª Câmara Cível Especializada - Recife AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052637-06.2024.8.17.9000 DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a oitiva do agravado.

Intime-se agravada, para, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC), ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Recife, data da certificação digital.

Valéria Bezerra Pereira Wanderley Desembargadora Relatora 01
27/02/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 10:06

Dados do processo retificados
27/02/2025 10:05

Processo enviado para retificação de dados
27/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:48

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
28/10/2024 22:16

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:21

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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