24/04/2025 06:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:58

Decorrido prazo de ADELMA DE LIMA SILVA DOS SANTOS FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
11/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0112839-28.2023.8.17.2001 AUTOR(A): IVANEIDE DOS SANTOS FERREIRA RÉU: ADELMA DE LIMA SILVA DOS SANTOS FERREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195775047, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade da justiça da parte demandada.

Indefiro a impugnação à gratuidade da justiça ofertada na contestação tendo em vista que a impugnante disse genericamente que a parte autora teria condições de custear as despesas do processo e não teria provada a condição de necessitado.

Ocorre que o ônus de provar que o requerente não faz jus ao benefício é do impugnante, considerando a presunção inicial da insuficiência de recursos, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.

Afasto de plano a preliminar de ilegitimidade passiva levantada na contestação tendo em vista a manifesta legitimidade da requerente, tanto que ofereceu reconvenção em seu benefício.

Indefiro de plano o pedido de tutela antecipada da parte autora tendo em vista que há dívidas a serem esclarecidas sobre a propriedade, legitimidade da posse, entre outras questões.

Igualmente indefiro o pedido de tutela formulado na reconvenção pelos mesmos motivos.

Em 15 dias digam as partes se pretendem produzir novas provas, especificando a sua necessidade.

Intime-se.

RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito " RECIFE, 27 de fevereiro de 2025.

LORENA SILVA SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau
27/02/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:14

Conclusos para o Gabinete
01/02/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/11/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)
18/10/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/10/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 21:05

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 09:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
04/10/2023 09:42

Expedição de citação (outros).
04/10/2023 09:41

Expedição de intimação (outros).
22/09/2023 17:34

Outras Decisões
19/09/2023 07:21

Conclusos para decisão
19/09/2023 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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