TJPE - 0116296-34.2024.8.17.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 17:14
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 13:42
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
28/05/2025 20:43
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.
-
28/05/2025 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/03/2025 12:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/03/2025 01:23
Decorrido prazo de MARGARETE DE MOURA BORBA em 19/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:51
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
-
12/03/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0116296-34.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: MARGARETE DE MOURA BORBA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193432753 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita requerido.
Outrossim, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Transcorrido o derradeiro prazo, volte-me concluso.
Cumpra-se.
RECIFE, data da assinatura eletrônica.
Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 10 de março de 2025.
ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
10/03/2025 08:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 08:55
Alterada a parte
-
27/01/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000961-25.2023.8.17.3060
Jose Hildeberto Ulisses Sobreira
Municipio de Parnamirim
Advogado: Abdias Neto Araujo Costa
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 13/06/2023 18:39
Processo nº 0000961-25.2023.8.17.3060
Jose Hildeberto Ulisses Sobreira
Municipio de Parnamirim
Advogado: Abdias Neto Araujo Costa
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 09/05/2025 08:41
Processo nº 0002225-17.2023.8.17.5990
Promotor de Justica com Atuacao Nos Feit...
Victor Afonso Farias de Oliveira
Advogado: Leonardo dos Santos Sousa
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 17/08/2023 14:53
Processo nº 0002225-17.2023.8.17.5990
Matheus David Castro
Paulista (Centro) - Depol da 28 Circunsc...
Advogado: Leonardo dos Santos Sousa
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 12/06/2025 14:56
Processo nº 0002602-51.2023.8.17.2380
Antonio Gomes dos Santos
Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...
Advogado: Edson Carlos Lopes Fernandes
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 07/09/2023 09:42