21/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 01:48

Decorrido prazo de GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRONIO DE SANTANA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:36

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 07:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 21:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/06/2025 21:46

Alterada a parte
16/06/2025 21:40

Alterada a parte
22/05/2025 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DAMAZIO DE ALENCAR - CPF: *75.***.*27-49 (EMBARGANTE).
22/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:37

Recebida a emenda à inicial
29/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE DAMAZIO DE ALENCAR em 24/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:31

Publicado Despacho em 02/04/2025.
05/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0001640-38.2025.8.17.3130 EMBARGANTE: JOSE DAMAZIO DE ALENCAR EMBARGADO(A): POSTO PETROLINA LTDA, SANDREANO GOMES DE AZEVEDO, VALE DAS FRUTAS - EIRELI DESPACHO Conclusos, O art. 104 do CPC estabelece: “O advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente”.

Entretanto, não foi juntado aos autos instrumento de mandato, sendo certo, ademais, que não foi afirmado que a propositura sem procuração foi para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente.

Outrossim, o autor requereu os benefícios da gratuidade da justiça, mas não apresentou declaração de hipossuficiência econômica, como estabelece o art. 99, § 3º do CPC.

Diante disso, intime-se eletronicamente o patrono da parte autora para juntar aos autos procuração outorgada pelo embargante, bem como declaração de hipossuficiência financeira.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial/indeferimento da gratuidade da justiça (CPC, arts. 104, 320 e 321, parágrafo único).

Oportunamente, à conclusão.

Expedientes necessários.

Petrolina, data da assinatura eletrônica.

Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira Juiz de Direito
31/03/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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