TJPE - 0001901-74.2019.8.17.1590
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 16:54
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 19:32
Conclusos para decisão
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27/02/2025 16:07
Juntada de Petição de memoriais
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07/02/2025 08:41
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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25/01/2025 00:21
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE ALENCAR ACEVEDO em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:07
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE ALENCAR ACEVEDO em 24/01/2025 23:59.
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06/12/2024 01:10
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
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06/12/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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05/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 E-mail: [email protected] - ': ( ) NPU:·················· 0001901-74.2019.8.17.1590 (Processo associado: []) Classe: ·············· AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Denunciado · · · · ··RÉU: MAGNO JOAO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA para APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
04/12/2024 11:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/12/2024 11:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/11/2024 09:26
Juntada de Petição de memoriais
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18/11/2024 14:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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31/10/2024 17:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por URAQUITAN JOSE DOS SANTOS em/para 31/10/2024 17:28, 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão.
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23/09/2024 01:42
Decorrido prazo de WILLIAMS DE LIMA SANTOS em 16/09/2024 23:59.
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23/09/2024 00:04
Decorrido prazo de WILLIAMS DE LIMA SANTOS em 16/09/2024 23:59.
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11/09/2024 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2024 20:23
Juntada de Petição de diligência
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08/09/2024 02:30
Decorrido prazo de CLAUDIANE MIRELI FERREIRA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
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06/09/2024 18:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/09/2024 18:40
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2024 17:21
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 17:20
Alterada a parte
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05/09/2024 17:16
Alterada a parte
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04/09/2024 06:09
Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 06:09
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DE ALENCAR ACEVEDO em 03/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:55
Decorrido prazo de SERGIO DE LIMA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:54
Decorrido prazo de 3º Promotor de Justiça Criminal de Vitória de Santo Antão em 02/09/2024 23:59.
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02/09/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2024 08:00
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2024 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2024 19:16
Juntada de Petição de diligência
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27/08/2024 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2024 20:33
Juntada de Petição de diligência
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25/08/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2024 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2024 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/08/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/08/2024 16:02
Juntada de Petição de diligência
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19/08/2024 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/08/2024 08:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/08/2024 08:43
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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19/08/2024 08:43
Expedição de Mandado (outros).
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19/08/2024 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/08/2024 08:40
Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão - Varas Cemando)
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19/08/2024 08:40
Expedição de Mandado (outros).
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19/08/2024 08:40
Expedição de Mandado (outros).
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19/08/2024 08:40
Expedição de Mandado (outros).
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19/08/2024 08:40
Expedição de Mandado (outros).
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19/08/2024 08:40
Expedição de Mandado (outros).
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19/08/2024 08:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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19/08/2024 08:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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19/08/2024 08:02
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 14:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão.
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12/08/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
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12/08/2024 12:24
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 12:15
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 12:03
Recebidos os autos
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12/08/2024 12:03
Mantida a prisão preventida
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19/06/2024 14:42
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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13/06/2024 21:26
Conclusos para decisão
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10/06/2024 14:39
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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04/06/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 14:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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29/05/2024 11:01
Recebidos os autos
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29/05/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 09:30
Conclusos para despacho
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14/05/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 20:39
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2024 01:59
Decorrido prazo de Magno João da Silva em 13/05/2024 23:59.
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25/04/2024 09:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/09/2023 15:00
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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19/08/2023 10:27
Expedição de Certidão.
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19/08/2023 10:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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19/08/2023 10:22
Dados do processo retificados
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19/08/2023 10:20
Alterada a parte
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19/08/2023 10:18
Processo enviado para retificação de dados
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19/08/2023 10:17
Expedição de Certidão de migração.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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