TJPI - 0008093-49.2017.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 08:56
Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 21/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 12:50
Juntada de Petição de ciência
-
14/07/2025 07:09
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008093-49.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO WANDERSON SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Intimo a defesa dando ciência da sentença: "DO EXPOSTO, nos termos dos art. 107, inciso IV, c/c art. 109, art. 177, do Código Penal c/c art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado, em relação ao (s) fato (s) apurado (s) nesta Ação Penal, em relação a FRANCISCO WANDERSON SILVA SANTOS. " TERESINA, 10 de julho de 2025.
LETICIA PIRES ALVES 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
10/07/2025 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 22:08
Extinta a punibilidade por prescrição
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03/07/2025 05:04
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 05:04
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 05:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 05:04
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 03:37
Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON SILVA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:37
Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON SILVA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 19:55
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/04/2025 19:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
15/04/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 01:55
Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
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04/04/2025 01:34
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0008093-49.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO WANDERSON SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Faço vista dos autos à defesa do acusado para ciência da decisão (id 66514187). , 2 de abril de 2025.
SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
02/04/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 03:57
Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 08:56
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 12:25
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 21:28
Outras Decisões
-
08/11/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 09:07
Juntada de Certidão
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08/11/2024 08:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/11/2024 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 21:54
Determinada a redistribuição dos autos
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06/11/2024 20:43
Conclusos para decisão
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06/11/2024 20:43
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 20:41
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 11:51
Juntada de Ofício
-
26/07/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 10:14
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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01/07/2024 10:05
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2024 07:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2024 07:01
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 04:31
Decorrido prazo de RUBSVAN CRUZ PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2024 23:37
Juntada de Petição de diligência
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18/06/2024 03:41
Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.
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04/06/2024 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2024 09:08
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 06:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 06:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 13:03
Expedição de Mandado.
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03/06/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 21:25
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/05/2024 21:16
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 21:16
Conclusos para despacho
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27/02/2024 05:01
Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON SILVA SANTOS em 26/02/2024 23:59.
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07/02/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2023 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
25/08/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2023 20:04
Juntada de Certidão
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11/01/2023 12:34
Audiência Instrução designada para 08/07/2024 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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26/08/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 10:23
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 06:01
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.
-
29/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0008093-49.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO WANDERSON SILVA SANTOS Advogado(s): JOSÉ RIANDSON MORAIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18709) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de abril de 2022 TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA Servidor Designado - *07.***.*27-00 -
28/04/2022 19:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/04/2022 12:52
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 12:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 09:48
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 09/2022 10:10 sala de audiências da 9ª vara criminal.
-
24/02/2022 14:08
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 14:25
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
05/11/2021 14:24
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 14:14
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
16/12/2019 12:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 11:59
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 09:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/12/2019 14:34
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
10/12/2019 14:32
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/12/2019 09:20
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008093-49.2017.8.18.0140.5004
-
03/12/2019 15:40
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)
-
27/11/2019 13:02
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 13:27
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
20/11/2019 13:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
20/11/2019 13:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/11/2019 16:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008093-49.2017.8.18.0140.5003
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13/11/2019 10:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ RIANDSON MORAIS DE SOUSA. (Vista ao Advogado Procurador)
-
13/11/2019 10:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
-
08/11/2019 16:08
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008093-49.2017.8.18.0140.5002
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15/07/2019 08:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/04/2019 12:34
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/02/2019 11:56
Mov. [37] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/02/2019 14:39
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/10/2018 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 10/2018.
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10/10/2018 14:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/10/2018 13:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/09/2018 13:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2018 13:25
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/07/2018 13:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
25/06/2018 13:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/06/2018 13:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/06/2018 07:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008093-49.2017.8.18.0140.5001
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11/06/2018 11:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)
-
11/06/2018 10:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/04/2018 12:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008093-49.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
03/03/2018 19:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
03/03/2018 19:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/03/2018 08:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
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01/03/2018 08:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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01/03/2018 08:57
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/02/2018 15:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/02/2018 11:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2018 11:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/02/2018 08:46
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/11/2017 11:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
24/10/2017 07:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
23/10/2017 13:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2017 15:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/07/2017 09:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
28/06/2017 12:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 8° Distrito Policial
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28/06/2017 09:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/06/2017 11:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
21/06/2017 10:54
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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12/06/2017 10:44
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008093-49.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
-
09/06/2017 08:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/06/2017 09:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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06/06/2017 09:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
06/06/2017 09:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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