TJPE - 0020984-41.2018.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Humberto Costa Vasconcelos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:02
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 12:02
Baixa Definitiva
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06/06/2025 12:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
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06/06/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 00:00
Decorrido prazo de APRF - ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA REDE DE FRANQUIAS OTICAS CAROL em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:00
Decorrido prazo de J E COMERCIO DE OTICA LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.
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07/05/2025 00:01
Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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07/05/2025 00:01
Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2025 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2025 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2025 12:48
Dados do processo retificados
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05/05/2025 12:48
Processo enviado para retificação de dados
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30/04/2025 21:18
Conhecido o recurso de APRF - ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA REDE DE FRANQUIAS OTICAS CAROL - CNPJ: 11.***.***/0001-81 (REPRESENTANTE) e provido
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30/04/2025 19:05
Juntada de Petição de certidão (outras)
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30/04/2025 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/04/2025 09:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/04/2025 20:27
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/04/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 15:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/03/2025 16:07
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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28/02/2025 23:03
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 08:19
Recebidos os autos
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16/12/2024 08:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/12/2024 08:19
Processo Reativado
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16/12/2024 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
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05/03/2024 17:41
Baixa Definitiva
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05/03/2024 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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05/03/2024 11:36
Determinada a devolução dos autos à origem para
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27/02/2024 17:44
Conclusos para o Gabinete
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18/02/2024 00:58
Decorrido prazo de VICTOR LOBO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
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18/02/2024 00:58
Decorrido prazo de REBEKA DANIELLE BATISTA DE CARVALHO em 16/02/2024 23:59.
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16/02/2024 05:04
Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 15/02/2024 23:59.
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19/01/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/01/2024 16:23
Expedição de intimação (outros).
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02/01/2024 13:05
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/10/2023 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2023 09:11
Recebidos os autos
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20/07/2023 09:11
Conclusos para o Gabinete
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20/07/2023 09:11
Processo Reativado
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20/07/2023 09:11
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
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09/05/2023 14:57
Arquivado Definitivamente
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09/05/2023 14:57
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
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09/05/2023 14:56
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 07:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 09:49
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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04/02/2022 15:30
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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09/11/2021 00:20
Decorrido prazo de VICTOR LOBO DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59:59.
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05/11/2021 10:44
Conclusos para o Gabinete
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05/11/2021 00:52
Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 04/11/2021 23:59:59.
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29/10/2021 18:08
Juntada de Petição de petição em pdf
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04/10/2021 08:45
Expedição de intimação.
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29/09/2021 13:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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27/09/2021 14:46
Retirado de pauta
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22/09/2021 17:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/08/2021 09:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/08/2021 00:48
Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 06/08/2021 23:59:59.
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06/08/2021 13:17
Conclusos para o Gabinete
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06/08/2021 13:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/08/2021 00:36
Decorrido prazo de VICTOR LOBO DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59:59.
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22/07/2021 13:41
Expedição de intimação.
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22/07/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
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20/07/2021 17:11
Conclusos para o Gabinete
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16/07/2021 09:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/07/2021 19:13
Expedição de intimação.
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21/06/2021 17:42
Conhecido o recurso de J E COMERCIO DE OTICA LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (REPRESENTANTE) e provido
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18/06/2021 22:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2021 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/04/2021 15:29
Conclusos para o Gabinete
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28/04/2021 05:46
Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 27/04/2021 23:59:59.
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27/04/2021 18:59
Juntada de Petição de petição
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13/04/2021 18:11
Expedição de intimação.
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08/04/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 16:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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21/07/2020 12:37
Recebidos os autos
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21/07/2020 12:37
Conclusos para o Gabinete
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21/07/2020 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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