TJPI - 0002795-71.2020.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:48
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2025 11:15
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 11:15
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 11:14
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 11:11
Desentranhado o documento
-
04/06/2025 11:11
Cancelada a movimentação processual
-
04/06/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 12:09
Determinado o Arquivamento
-
31/05/2025 12:09
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
30/05/2025 11:06
Desentranhado o documento
-
30/05/2025 11:06
Desentranhado o documento
-
30/05/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 08:49
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 08:19
Determinada diligência
-
29/05/2025 08:19
Determinado o Arquivamento
-
28/05/2025 12:51
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/05/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:53
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2023 11:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/05/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/05/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 12:23
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2023 23:14
Conclusos para despacho
-
13/05/2023 23:14
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 23:14
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 05:01
Decorrido prazo de 11º Distrito Policial de Teresina em 28/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 23:30
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 17:17
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
18/02/2023 01:31
Decorrido prazo de 11º Distrito Policial de Teresina em 15/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 05:11
Decorrido prazo de 11º Distrito Policial de Teresina em 23/01/2023 23:59.
-
01/12/2022 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 00:21
Decorrido prazo de 11º Distrito Policial de Teresina em 25/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 11:36
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 11:34
Desentranhado o documento
-
11/10/2022 11:34
Cancelada a movimentação processual
-
07/10/2022 00:42
Decorrido prazo de 11º Distrito Policial de Teresina em 06/10/2022 23:59.
-
15/09/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 11:56
Expedição de .
-
08/08/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 13:38
Decorrido prazo de KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE em 19/05/2022 23:59.
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03/07/2022 09:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2022 09:18
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 08:26
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2022 06:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 12:50
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:01
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
11/05/2022 11:06
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 11:06
Intimado em Secretaria
-
11/05/2022 11:05
Processo devolvido à Secretaria
-
10/05/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 10:30
Processo devolvido à Secretaria
-
10/05/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 10:26
Processo devolvido à Secretaria
-
09/05/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 11:24
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 11:24
Intimado em Secretaria
-
04/05/2022 12:05
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2022 19:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2022 19:19
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2022 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:42
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 11:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 09:30 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
-
19/04/2022 11:02
Intimado em Secretaria
-
18/03/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 12:59
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 21:45
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 01/2022.
-
07/01/2022 18:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/12/2021 11:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/12/2021 11:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/12/2021 11:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/05/2021 06:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.
-
25/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0002795-71.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI Advogado(s): Indiciado: ERICK LOHAN DE OLIVEIRA Advogado(s): KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 16561), KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 16561) ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que, a audiência de homologação de acordo de não persecução penal designada para o dia 09/06/2021, terá de ser remarcada, tendo em vista que no referido dia, haverá um evento realizado pelo TJPI (Altos Estudos em Audiência de Custódia 2021), do qual a magistrada participará, ficando, pois, impossibilitada de realizar tal ato.
Em ato contínuo, sem prejuízo as partes, redesigno a audiência para o dia 10/06/2021 às 11:00. -
24/05/2021 19:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/05/2021 10:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
24/05/2021 10:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002795-71.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
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24/05/2021 10:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/05/2021 10:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2021 10:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/05/2021 09:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002795-71.2020.8.18.0140.5003
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20/05/2021 06:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 05/2021.
-
20/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0002795-71.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI Advogado(s): Indiciado: ERICK LOHAN DE OLIVEIRA Advogado(s): KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 16561), KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 16561) ATO ORDINATÓRIO: Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 09/06/2021 às 11:00 h.
A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do sistema Webex/CISCO, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho. -
19/05/2021 19:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/05/2021 12:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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19/05/2021 12:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002795-71.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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19/05/2021 12:01
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/03/2021 09:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/03/2021 13:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2021 12:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/02/2021 12:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2021 12:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 12:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/02/2021 15:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002795-71.2020.8.18.0140.5002
-
20/10/2020 15:54
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002795-71.2020.8.18.0140.5001
-
30/09/2020 10:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
29/06/2020 18:59
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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