TJPI - 0000731-69.2016.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PAULO DOS SANTOS

CPF *61.***.*73-14

Advogados

OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS

OAB: 3825/PI

CPF *54.***.*53-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WSLANDIA ROCHA DO VALE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 08:40

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 08:39

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:39

    Transitado em Julgado em 11/11/2024

  • 12/11/2024 04:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000731-69.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 21 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 21/06/2022 10:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:32

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 08:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 14/06/2021 08:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/06/2021 06:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 06/2021.

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)   Processo nº 0000731-69.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)   DESPACHO: Intimo para apresentar os memoriais dentro do prazo.

  • 10/06/2021 18:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/06/2021 13:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-69.2016.8.18.0030.5007

  • 10/06/2021 09:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/06/2021 15:03

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 06/2021 10:00 forum.

  • 04/06/2021 08:31

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2021 08:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2021 09:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-69.2016.8.18.0030.5006

  • 31/05/2021 13:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2021 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 05/2021.

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)   Processo nº 0000731-69.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)   DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 07 de junho de 2021, às 10 Horas, por videoconferência.

  • 26/05/2021 18:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2021 11:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/05/2021 11:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-69.2016.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/04/2021 09:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2021 09:00 forum.

  • 26/04/2021 09:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2021 16:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 11:14

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2021 11:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/04/2021 11:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2021 09:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-69.2016.8.18.0030.5005

  • 24/03/2021 14:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2021 16:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 16:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-69.2016.8.18.0030.5004

  • 08/03/2021 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 03/2021.

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)   Processo nº 0000731-69.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)   DESPACHO: Intimo para no prazo de dez dias juntar os documentos requerido na audiência. 

  • 05/03/2021 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/03/2021 11:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/03/2021 10:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 03/2021 11:00 FORUM LOCAL.

  • 01/02/2021 16:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 16:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2021 00:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-69.2016.8.18.0030.5003

  • 28/01/2021 10:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/01/2021 10:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2021 10:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-69.2016.8.18.0030.5002

  • 25/01/2021 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 01/2021.

  • 22/01/2021 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/01/2021 11:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2021 10:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/01/2021 10:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-69.2016.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 10:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-69.2016.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 10:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-69.2016.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 10:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-69.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2019 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 07/2019.

  • 10/07/2019 14:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/07/2019 11:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2021 08:00 FORUM LOCAL.

  • 09/07/2019 18:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 11:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 12:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/04/2019 12:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/04/2019 14:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-69.2016.8.18.0030.5001

  • 14/03/2019 09:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/03/2019 08:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-69.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/02/2017 12:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/02/2017 08:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/01/2017 10:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2017 09:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 10:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/09/2016 10:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 06/09/2016 06:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 09/2016.

  • 05/09/2016 14:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/09/2016 13:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/07/2016 12:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-69.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/07/2016 11:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2016 10:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2016 10:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/06/2016 10:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2016 11:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2016 11:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2016 11:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2016 09:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/06/2016 09:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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