TJPI - 0011079-64.2003.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARDEL FERREIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL FERREIRA GOMES

MARIA DOS REIS GALIZA FERREIRA

JOHNANTAN BARROSO DOS SANTOS

AMARILDO NUNES PEREIRA

LENISSA MAGALHAES NASCIMENTO

MARY KARLLA DE SOUSA AGUIAR

CPF *64.***.*64-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2022 08:14

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2022 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2022 12:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/09/2022 03:18

    Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA GOMES em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:21

    Decorrido prazo de MARIA DOS REIS GALIZA FERREIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 03:32

    Decorrido prazo de Amarildo Nunes Pereira em 31/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 12:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/08/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de JOHNANTAN BARROSO DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 06:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 06:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 04:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 20:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 04:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 04:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2022 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 22:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 22:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 22:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 22:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 22:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 09:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/05/2021 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011079-64.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JARDEL FERREIRA GOMES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 20/05/2021 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 13:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 13:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 13:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 11/2019 01:34 Sala de Audiência da Primeira Vara Criminal - Quarto Andar.

  • 01/11/2019 10:03

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 08/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/11/2019 09:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 16:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/01/2018 09:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 07/2019 08:30 Sala de Audiência da Primeira Vara Criminal - Quarto Andar.

  • 11/01/2018 12:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 11:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/07/2017 11:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/07/2017 11:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2017 11:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/07/2017 09:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2017 11:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011079-64.2003.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/04/2017 10:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/04/2017 10:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2017 08:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/11/2015 07:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0011079-64.2003.8.18.0140.0002 - criado em: 05: 11/2015 08:08:27

  • 14/10/2015 10:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011079-64.2003.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 09/10/2015 10:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/09/2015 12:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/03/2015 11:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSAO

  • 16/09/2014 08:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VIRTUDE DE RECURSO DE SENTENÇA.

  • 19/08/2014 12:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2014 08:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/03/2014 08:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - da DPE com petição

  • 21/02/2014 09:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/11/2013 11:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação - cumprido

  • 07/11/2013 10:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011079-64.2003.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 07/11/2013 10:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição

  • 07/11/2013 10:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição

  • 26/07/2013 08:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ. VISTO EM CORREIÇÃO

  • 24/03/2011 11:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 08: 01/04 arquivado pedido caixa de arquivo nº 124

  • 13/04/2010 07:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - EDNA CASTELO BRANCO (PASTA OFICIAL)

  • 12/04/2010 11:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM DEFENSOR HOJE 12/04/10

  • 12/04/2010 10:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA DEFENSORIA HOJE 12/04/10

  • 17/12/2009 13:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. O réu não está habilitado nos autos através de defensor.. Ordeno a citação pessoal do réu para tomar ciência da denúncia e, em 48 horas, responder ao recurso, por escrito, através de advogado particular ou de

  • 15/12/2009 12:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/12/2009 11:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/12/2009 12:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/11/2009 11:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. A certidão é de que o recurso foi apresentado dentro do prazo. Recebo o recurso em sentido estrito, no efeito devolutivo. Abra-se vistas ao recorrido, para, em dois dias, contra-razoar. Intimem-se através do(

  • 06/11/2009 08:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - 7-g

  • 03/11/2009 10:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE AO MOTORISTA GILSON

  • 20/10/2009 15:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - devolvido do nat para a secretaria .

  • 20/10/2009 15:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - extinta a punibilidade

  • 09/10/2009 09:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Procedência - extinção da punibilidade, artigo 109, 110 e 115 do CP.

  • 13/04/2009 13:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/04/2009 12:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DO RÉU

  • 13/04/2009 12:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2009 16:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Recebo liminarmente a denúncia. Cite-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa, através de seu defensor, nos termos da denúncia ministerial, em consonância com o disposto no art. 396

  • 31/03/2009 10:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/03/2009 12:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MINISTERIO PUBLICO

  • 24/03/2009 09:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Dra. Francineide

  • 28/01/2009 13:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 28/01/2009 13:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - vistas ao MP

  • 28/01/2009 13:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRÃO

  • 02/05/2008 10:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Ao itinerante

  • 20/11/2007 16:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/01/2007 13:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Delwegacia de origem

  • 20/09/2004 09:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - Devolvido a Delegacia do 1º DP para que sejam concluídas as investigações

  • 24/10/2003 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2003

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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