TJPI - 0001568-44.2013.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2022 10:06
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2022 13:10
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2022 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
21/09/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001568-44.2013.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Réu: SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS, GERALDO MARTINS MEDEIROS NETO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
06/05/2022 15:45
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
04/05/2022 18:56
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 18:55
Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/05/2022 11:08
Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-44.2013.8.18.0026.5007
-
28/04/2022 09:42
Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/04/2022 06:02
Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2022.
-
28/04/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001568-44.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS, GERALDO MARTINS MEDEIROS NETO Advogado(s): DECISÃO Consoante se vê dos autos, tentou-se em por várias vezes realizar a citação da acusada SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS sobre a peça acusatória nos endereços indicados pelo órgão do Ministério Público.
Não há novos endereços cadastrados nos bancos de dados de órgãos públicos.
Procedeu-se, posteriormente, a citação por meio de edital, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal e, mais uma vez, restou infrutífera a tentativa de citação da acusada, tendo em vista que este não compareceu nem constituiu Advogado.
Assim, determino a necessária a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
Deixo de decretar a prisão preventiva da acusada por não vislumbrar estarem presentes os requisitos da medida cautelar, assim como não há representação nos autos.
Nomeio como Defensor da acusada a Defensoria Pública desta Comarca, que deverá ser intimado pessoalmente para os termos legais.
Vistas ao Ministério Público para o que entender cabível.
Cumpra-se.
CAMPO MAIOR, 26 de abril de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
27/04/2022 19:10
Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/04/2022 09:53
Mov. [93] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
25/04/2022 17:07
Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
30/03/2022 06:01
Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 03/2022.
-
29/03/2022 18:10
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR RUA SIQUEIRA CAMPOS 372, CENTRO, CAMPO MAIOR-PI PROCESSO Nº: 0001568-44.2013.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Réu: SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS, GERALDO MARTINS MEDEIROS NETO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 28 de março de 2022 (28/03/2022).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
28/03/2022 16:20
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
19/03/2022 13:58
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2022 13:57
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/03/2022 08:14
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-44.2013.8.18.0026.5006
-
09/03/2022 10:26
Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público. (Vista ao Ministério Público)
-
25/01/2022 09:43
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 10:13
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 09:39
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 11:42
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 15:45
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
30/09/2021 15:41
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 15:41
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/08/2021 10:40
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-44.2013.8.18.0026.5005
-
20/07/2021 15:57
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
14/07/2021 06:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 13: 07/2021.
-
13/07/2021 18:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/07/2021 10:34
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/07/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001568-44.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS, GERALDO MARTINS MEDEIROS NETO Advogado(s): DECISÃO Tratam-se de embargos declaratórios nos quais o Ministério Público pugnou que ocorrera contradição da decisão, pois não ocorreu o decurso do prazo de 08 (oito) anos entre a data do fato e o recebimento da denúncia em relação ao crime imputado à ré SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS.
Instada, a Defesa, não se manifestou sobre a alegação da acusação. É o relatório.
Decido.
Da análise dos fatos, reputo que efetivamente houvera erro material na parte que decretou extinta a punibilidade, no momento em que, equivocadamente, não levou em consideração a data do recebimento da denúncia ocorrida em 06 de setembro de 2018.
Assim, não houve o decurso do prazo de 08 anos entre a data do fato (23 de dezembro de 2012) e o recebimento da denúncia (06 de setembro de 2018), na forma do art. 117, I do Código Penal.
Ante o exposto, reconheço o erro material e a contradição da presente sentença, julgo procedentes os embargos de declaração e afasto a extinção da punibilidade anteriormente reconhecida quanto à ré SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS.
Por sua vez, em nova consulta aos sistemas dos órgãos públicos, o Ministério Público encontrou novo endereço da acusado, assim, realize a tentativa de citação no endereço Rua Comendador Jacob de Almendra, 712, Centro, Campo Maior (PI), telefone 86 99999 8765 e 86 99524 5338.
P.
R.
I.
CAMPO MAIOR, 7 de julho de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
12/07/2021 14:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/07/2021 09:59
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 10:41
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-44.2013.8.18.0026.5004
-
12/04/2021 08:50
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
12/04/2021 08:50
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 14:07
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-44.2013.8.18.0026.5003
-
06/04/2021 10:36
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/04/2021 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 06: 04/2021.
-
06/04/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001568-44.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS, GERALDO MARTINS MEDEIROS NETO Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação penal pela qual o Ministério Público imputa aos acusados a suposta prática dos crimes previstos nos art.129 e 140, §3º, do Código Penal.
Os fatos supostamente delituosos ocorreram no dia 23 de dezembro de 2012 e denúncia recebida em 06 de setembro de 2018.
Da análise do tipo apontado na exordial acusatória, a pena máxima, em abstrato, para o crime capitulado nos arts. 129 e 140, §9º, ambos do Código Penal é de 01 (um) e 03 (três) anos.
Conforme dispõe o art. 109, V, do Código Penal, a prescrição da pretensão punitiva para esses patamares de pena, ocorre em 04 (quatro) anos e 08 (oito) anos, respectivamente, motivo pelo qual já extinta a punibilidade dos acusados SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS e GERALDO MARTINS MEDEIROS NETO.
Pelo exposto, e nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos acusados SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS e GERALDO MARTINS MEDEIROS NETO, nos autos acima epigrafados.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
CAMPO MAIOR, 31 de março de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
05/04/2021 18:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/04/2021 09:08
Mov. [63] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/03/2021 11:35
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
09/03/2021 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 03/2021.
-
09/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR RUA SIQUEIRA CAMPOS 372, CENTRO, CAMPO MAIOR-PI PROCESSO Nº: 0001568-44.2013.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Réu: SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS, GERALDO MARTINS MEDEIROS NETO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS, brasileira, filha de Maria de dEUS sOUSA, CPF nº *50.***.*94-08, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 5 de março de 2021 (05/03/2021).
Eu, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
08/03/2021 18:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/03/2021 19:18
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/03/2021 19:16
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 12:06
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/02/2021 11:03
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-44.2013.8.18.0026.5002
-
02/02/2021 09:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINSTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
02/02/2021 09:38
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 10:54
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
09/07/2020 11:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 06:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 04/2020.
-
03/04/2020 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/04/2020 16:19
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 17:41
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
04/11/2019 13:47
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
04/11/2019 13:46
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
24/07/2019 13:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/07/2019 13:02
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001568-44.2013.8.18.0026.5001
-
15/07/2019 08:29
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
03/05/2019 15:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/05/2019 14:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
03/05/2019 14:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
10/09/2018 10:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/09/2018 11:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GERALDO MARTINS MEDEIROS NETO, SILVÉRIA JORDANE SOUSA MEDEIROS
-
06/09/2018 10:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 06: 09/2018 10:22 Sala de audiências da 1ª vara.
-
24/08/2018 09:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/08/2018 09:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
10/08/2018 09:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/08/2018 09:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/04/2018 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 04/2018.
-
19/04/2018 14:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/04/2018 12:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/04/2018 08:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 04: 09/2018 09:10 Sala de audiências da 1ª vara.
-
18/04/2018 14:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2018 10:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/03/2018 09:46
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
15/03/2018 10:12
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/03/2018 10:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/03/2018 10:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/03/2018 10:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
17/01/2018 14:36
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/01/2018 13:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 04/2018 09:10 Sala de audiências da 1ª vara.
-
16/01/2018 16:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2017 09:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2016 14:46
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/11/2014 12:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.
-
18/11/2014 07:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA PRELIMINAR - SUSPENSÃO DE PROCESSO
-
01/08/2014 11:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/07/2014 09:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/07/2014 12:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme Lei Complementar 199 de 22: 07/2014 e autorização do Corregedor Geral da Justiça
-
22/05/2014 12:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.
-
22/05/2014 11:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001568-44.2013.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.
-
18/02/2014 08:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência
-
07/02/2014 09:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
05/02/2014 11:04
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/02/2014 11:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO - RENUMERAÇÃO DE PÁGINAS
-
05/02/2014 10:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
30/10/2013 13:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/08/2013 09:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
31/07/2013 14:25
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/07/2013 14:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2014
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000292-27.2015.8.18.0084
Ministerio Publico Estadual
Paulinho Rodrigues dos Santos
Advogado: Jarison Rodrigues da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/09/2015 10:23
Processo nº 0000033-56.2009.8.18.0047
Banco do Nordeste do Brasil SA
Renato Luna de Gois
Advogado: Jean Marcell de Miranda Vieira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/11/2009 00:00
Processo nº 0003136-44.2013.8.18.0140
Joao Lino da Rocha Neto
Banco do Brasil SA
Advogado: Josaine de Sousa Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/02/2013 12:26
Processo nº 0000322-13.2018.8.18.0034
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Leonam Goncalves de Sousa
Advogado: Ana Paula Aguiar Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/09/2018 13:55
Processo nº 0000162-08.2020.8.18.0037
Ministerio Publico Estadual
Juliano Alves da Silva
Advogado: Aurelio Vilarinho Prado
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/11/2020 08:46