TJPI - 0003201-92.2020.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 15:15
Arquivado Definitivamente
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06/12/2022 15:15
Baixa Definitiva
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06/12/2022 15:15
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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02/12/2022 12:40
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
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16/11/2022 06:28
Juntada de informação
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10/11/2022 12:49
Juntada de comprovante
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10/11/2022 12:48
Juntada de Certidão
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10/11/2022 12:31
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 12:19
Juntada de Certidão
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01/10/2022 19:30
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 12:24
Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA SOUSA em 09/05/2022 23:59.
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30/05/2022 15:47
Expedição de Certidão.
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01/05/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2022 15:09
Outras Decisões
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28/04/2022 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2022 23:05
Conclusos para despacho
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25/04/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 13:30
Mov. [115] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003201-92.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LEONARDO DA SILVA SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de abril de 2022 CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105 -
18/04/2022 15:41
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/04/2022 15:33
Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 12:31
Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/11/2021 12:10
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/09/2021 09:10
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/08/2021 22:07
Mov. [109] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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04/06/2021 10:03
Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2021 08:39
Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2021 19:28
Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5015
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25/05/2021 19:01
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2021 18:45
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2021 15:49
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5014
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25/05/2021 06:04
Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 25: 05/2021.
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25/05/2021 00:00
Edital
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003201-92.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ Réu: LEONARDO DA SILVA SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ "(...)
III - DISPOSITIVO 3.1.
Diante do exposto, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o denunciado LEONARDO DA SILVA SOUSA, pela prática do crime de roubo majorado, pelo concurso de pessoas, na sua forma tentada, previsto no art. 157, § 2º, inciso II, combinado com o art. 14, inciso II, ambos, do Código Penal; ao tempo em que ABSOLVO-O da imputação da prática do crime de receptação dolosa, tipificado no art. 180, caput, do mesmo diploma legal, por insuficiência de provas para a sua condenação e o faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. (...) 3.7. (...) Dessa forma, fica o réu LEONARDO DA SILVA SOUSA condenado DEFINITIVAMENTE, pela prática do crime de roubo majorado tentado, praticado em concurso de pessoas, em 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, (...). (...) 3.9.
Embora a quantidade da pena privativa de liberdade aplicada seja inferior a 4 (quatro) anos de reclusão, o acusado possui duas condenações penais, com trânsito em julgado, caracterizando a multirreincidência específica, o que não recomenda a imposição de regime mais brando, em consonância com a Súmula nº 719 do Supremo Tribunal Federal.
Logo, determino o cumprimento da pena do condenado LEONARDO DA SILVA SOUSA no REGIME SEMIABERTO, por se tratar de réu multirreincidente específico e por ser o regime de cumprimento mais adequado e suficiente à ressocialização do condenado, nos termos do art. 33, §§ 2º e 3º, do Código Penal. (...) IV - DISPOSIÇÕES FINAIS (...) 4.4.
Diante da pena aplicada, bem como o regime inicial fixado, revogo a prisão preventiva.
Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA a favor do sentenciado LEONARDO DA SILVA SOUSA, para que aguarde o trânsito em julgado em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso. (...).". -
24/05/2021 19:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/05/2021 12:40
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/05/2021 12:40
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/05/2021 12:30
Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/05/2021 11:44
Mov. [97] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
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24/05/2021 11:44
Mov. [96] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: LEONARDO DA SILVA SOUSA
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03/05/2021 10:07
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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03/05/2021 09:59
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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30/04/2021 16:37
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5013
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27/04/2021 12:01
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/04/2021 18:54
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2021 09:18
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5012
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15/04/2021 08:29
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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14/04/2021 19:52
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5011
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08/04/2021 12:54
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 08: 04/2021 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA CRIMINAL.
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12/03/2021 12:21
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/03/2021 12:16
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/03/2021 00:09
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/03/2021 23:56
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/03/2021 15:34
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/03/2021 15:33
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/02/2021 08:52
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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24/02/2021 11:16
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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24/02/2021 11:09
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2021 11:08
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 04/2021 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA CRIMINAL.
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24/02/2021 11:06
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 23: 02/2021 09:30 Sala de audiências.
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23/02/2021 10:16
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5010
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21/01/2021 08:50
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/01/2021 21:56
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/01/2021 21:56
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/01/2021 21:56
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/01/2021 21:52
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/01/2021 21:43
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/01/2021 21:39
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/01/2021 21:17
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 23: 02/2021 09:30 Sala de audiências.
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20/01/2021 15:24
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/01/2021 12:44
Mov. [66] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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20/01/2021 08:37
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 02/2021 09:30 Sala de Audiencia.
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19/01/2021 10:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 03/2021 09:30 Sala de Audiencia.
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16/12/2020 08:16
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/12/2020 11:19
Mov. [62] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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15/12/2020 11:19
Mov. [61] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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11/12/2020 09:25
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2021 09:30 Sala de Audiencia.
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01/12/2020 10:42
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2020 11:27
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5009
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23/11/2020 17:27
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/11/2020 12:13
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/11/2020 08:41
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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10/11/2020 20:25
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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10/11/2020 10:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2020 13:49
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5008
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04/11/2020 10:45
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/11/2020 10:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/11/2020 09:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2020 09:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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03/11/2020 19:27
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 04: 02/2021 09:30 Sala de audiências.
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03/11/2020 13:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5007
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03/11/2020 10:08
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/09/2020 21:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/09/2020 21:33
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/09/2020 21:27
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/09/2020 21:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/09/2020 01:33
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/09/2020 01:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/09/2020 01:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/09/2020 01:33
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/09/2020 01:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/09/2020 17:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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14/09/2020 08:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 11/2020 09:30 sala das audiencias.
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11/09/2020 10:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/09/2020 10:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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11/09/2020 08:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5006
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04/09/2020 22:27
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/09/2020 15:36
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/09/2020 12:21
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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31/08/2020 08:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/08/2020 08:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2020 13:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5005
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27/08/2020 17:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/08/2020 17:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2020 19:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003201-92.2020.8.18.0140.5004
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24/08/2020 17:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003201-92.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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24/08/2020 17:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/08/2020 18:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONARDO DA SILVA SOUSA
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20/08/2020 09:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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20/08/2020 09:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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20/08/2020 09:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/08/2020 11:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
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12/08/2020 11:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/08/2020 11:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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10/08/2020 11:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/08/2020 10:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
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