TJPI - 0001350-86.2018.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 09:25
Baixa Definitiva
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11/04/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
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15/02/2023 00:15
Decorrido prazo de CLEMILTON PEREIRA CASTRO em 14/02/2023 23:59.
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19/01/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 13:06
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2022.
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10/05/2022 18:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001350-86.2018.8.18.0140 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: CLEMILTON PEREIRA CASTRO Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de maio de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
09/05/2022 08:15
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/05/2022 08:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/04/2022 11:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Perda do objeto
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17/08/2021 13:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0006752-85.2017.8.18.0140
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17/08/2021 13:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/06/2021 06:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 06/2021.
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04/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0001350-86.2018.8.18.0140 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: CLEMILTON PEREIRA CASTRO Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887) Réu: Advogado(s): DECISÃO: " Isto exposto: 1.
DETERMINO a instauração do INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de CLEMILTON PEREIRA CASTRO, autuando-se nos autos em apartado, devendo ser anexada cópia dos autos a fim de ser encaminhada ao Diretor do Hospital Areolino de Abreu, suspendendo o processo principal em apenso. 2.
INTIME-SE a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar pessoa para ser nomeada curadora especial, bem como apresentar os quesitos que entender cabíveis." -
02/06/2021 18:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/06/2021 09:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/04/2020 13:18
[ThemisWeb] Outras Decisões
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21/11/2019 12:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/11/2019 12:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 13:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/10/2018 14:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2018 09:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/06/2018 10:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2018 16:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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06/03/2018 15:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0006752-85.2017.8.18.0140
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06/03/2018 15:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/03/2018 10:36
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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05/03/2018 10:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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05/03/2018 10:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2018
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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