TJPI - 0000264-36.2012.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CRUZ RAMOS

Advogados

FLAVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE

OAB: 15775/PI

CPF *50.***.*78-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ALVES PEREIRA E OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 15:25

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 15:25

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 02/12/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 16:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/11/2024 06:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2024 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 12:27

    Expedição de Informações.

  • 07/07/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:23

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 23/11/2022 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ RAMOS em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ RAMOS em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ RAMOS em 07/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 12:38

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/06/2021 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 06/2021.

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000264-36.2012.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO CRUZ RAMOS Advogado(s): FLÁVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 15775)   Ante a inércia da causídica e a importância do ato olvidado, cuja falta, segundo a jurisprudência majoritária dos tribunais superiores, constitui nulidade absoluta, intime-se novamente a advogada FLÁVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE (OAB/PIAUÍ Nº 15775), via DJE, para, no prazo de cinco dias, apresentar as alegações finais, sob pena de, em havendo nova omissão, configurar abandono injustificável da causa.

  • 13/06/2021 22:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000264-36.2012.8.18.0061.5003

  • 11/06/2021 18:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/06/2021 12:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 11:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2021 11:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 06:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 01/2021.

  • 27/01/2021 18:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/01/2021 16:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/12/2020 10:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/12/2020 10:25

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 09:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000264-36.2012.8.18.0061.5002

  • 22/10/2020 10:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2020 14:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/10/2020 13:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/09/2020 12:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2020 10:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 09/2020 08:30 Fórum local.

  • 16/09/2020 08:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 07:58

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2020 16:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 12:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 09/2020 08:30 Fórum local.

  • 18/05/2020 11:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 11:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0012 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 18/05/2020 11:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0013 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 18/05/2020 11:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0014 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 18/05/2020 11:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0015 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 20/02/2020 06:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 02/2020.

  • 19/02/2020 18:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/02/2020 17:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 05/2020 08:30 Fórum local.

  • 19/02/2020 10:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 10:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0008 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/02/2020 10:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0009 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/02/2020 10:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0010 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/02/2020 10:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0011 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 06/11/2019 13:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0006 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 06/11/2019 13:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0007 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 06/11/2019 13:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 06/11/2019 13:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/10/2019 10:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 04/2020 08:00 Fórum local.

  • 24/10/2019 09:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 09:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 26/06/2019 13:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/06/2019 13:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/06/2019 13:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2019 16:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000264-36.2012.8.18.0061.5001

  • 15/08/2018 10:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 15/08/2018 10:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 15/08/2018 10:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2017 13:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2017 13:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-36.2012.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 08/06/2016 12:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 17:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO CRUZ RAMOS

  • 15/04/2016 11:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2016 08:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2016 08:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2016 10:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/11/2015 12:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/10/2015 09:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/10/2015 08:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/01/2013 08:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remessa dos autos à Delegacia de Polícia local, a fim de que o Ministério Público adote as providências que entender pertinentes.

  • 04/09/2012 08:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/09/2012 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição

  • 25/07/2012 08:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/07/2012 08:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/07/2012 08:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2012

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022803-11.2016.8.18.0140

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Equatorial Piaui

Advogado: Adriane Farias Mororo de Moraes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/07/2019 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0000008-67.2018.8.18.0131

Ministerio Publico Estadual

Antonio Orlando Fernandes

Advogado: Marco Aurelio Bucar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0032328-85.2014.8.18.0140

V &Amp; W Servico de Entrega LTDA - ME

Tex Courier S.A.

Advogado: Edvaldo Oliveira Lobao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0000261-88.2020.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Pedro Aurelio de Oliveira Silva

Advogado: Jordan de Macedo Mendes Barroso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2021 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0001196-70.2016.8.18.0065

Elisa Alves de Sousa

Banco Bmg SA

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/11/2016 14:28

Exibir Processo