TJPI - 0001613-93.2014.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JULIETTE DE LIMA LINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANISIO SOBRINHO

CPF *67.***.*07-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 11:30

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2023 06:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2023 23:59.

  • 04/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 08:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/08/2023 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 07:41

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 03:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANISIO SOBRINHO em 23/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 03:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANISIO SOBRINHO em 26/01/2023 23:59.

  • 28/11/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 17:32

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 25/07/2022 22:23

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001613-93.2014.8.18.0032.5005

  • 14/06/2022 10:10

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Irlando de Moura Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2022 09:16

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2022 12:47

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Irlando de Moura Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2022 11:46

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 09:52

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 10:04

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2022 10:53

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 10:50

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 09:54

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001613-93.2014.8.18.0032.5004

  • 14/02/2022 12:20

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ismael. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2021 17:38

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 13:23

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2021 13:21

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 13:19

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 13:13

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 06/09/2021 12:04

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001613-93.2014.8.18.0032.0010 - criado em: 24: 08/2021 18:26:21

  • 06/09/2021 12:04

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001613-93.2014.8.18.0032.0011 - criado em: 10: 08/2021 13:48:51

  • 24/08/2021 18:26

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001613-93.2014.8.18.0032.0010

  • 10/08/2021 13:48

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001613-93.2014.8.18.0032.0011

  • 10/08/2021 12:03

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0010 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira

  • 09/08/2021 08:28

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0011 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros

  • 06/08/2021 14:13

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0010 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira

  • 05/08/2021 13:58

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0011 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros

  • 28/07/2021 09:42

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/07/2021 09:36

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/07/2021 09:21

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 09:21

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 09:21

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2021 13:14

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001613-93.2014.8.18.0032.5003

  • 20/07/2021 13:06

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001613-93.2014.8.18.0032.5002

  • 13/07/2021 09:41

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ismael . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 10:00

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 22/03/2021 09:32

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/03/2021 06:00

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 08: 03/2021.

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001613-93.2014.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente: DELEGADO(A) DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER Advogado(s): Requerido: FRANCISCO ANISIO SOBRINHO Advogado(s):   Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de ameaça, com fulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro em favor de Francisco Anisio Sobrinho e dou prosseguimento quando ao delito previsto no art. 129, §9º do Código Penal. Oficie-se a 5ª Vara da Criminal da Comarca de Teresina sobre o cumprimento da carta precatória nº 0007174-26.2018.8.18.0140. Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 4 de março de 2021 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

  • 05/03/2021 18:10

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/03/2021 11:24

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/03/2021 11:12

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2021 12:32

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 12:32

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2021 10:16

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001613-93.2014.8.18.0032.5001

  • 05/02/2021 11:28

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Luiza. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2021 10:51

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 11:38

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 11:33

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 16:26

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/03/2020 09:33

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 11:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 10:29

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 10:01

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2019 09:59

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 09:49

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/11/2018 09:42

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 09:41

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/10/2018 08:32

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/10/2018 08:26

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2018 08:14

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 09:42

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2015 10:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/08/2015 09:34

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Termo de juntada de DVD contendo arquivos audiovisuais produzidos em audiência.

  • 11/08/2015 07:54

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2015 11:52

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/08/2015 12:29

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0009 movimentado.

  • 05/08/2015 12:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0009 movimentado.

  • 05/08/2015 11:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001613-93.2014.8.18.0032.0009

  • 05/08/2015 10:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/06/2015 08:16

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0004 movimentado.

  • 24/06/2015 13:59

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0004 movimentado.

  • 21/06/2015 11:52

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001613-93.2014.8.18.0032.0004

  • 19/06/2015 12:11

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0003 movimentado.

  • 19/06/2015 12:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0008 movimentado.

  • 19/06/2015 11:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0008 movimentado.

  • 19/06/2015 11:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0003 movimentado.

  • 19/06/2015 09:37

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001613-93.2014.8.18.0032.0008

  • 19/06/2015 09:33

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001613-93.2014.8.18.0032.0003

  • 18/06/2015 13:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: D'lamare Amorim Araújo

  • 18/06/2015 07:27

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0009 movimentado. Distribuído para Oficial: Alzira Sampaio Vasconcelos

  • 17/06/2015 13:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira

  • 17/06/2015 13:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0008 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira

  • 16/06/2015 13:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0009 movimentado. Distribuído para Oficial: Alzira Sampaio Vasconcelos

  • 16/06/2015 13:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0008 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira

  • 16/06/2015 13:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: D'lamare Amorim Araújo

  • 16/06/2015 13:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira

  • 16/06/2015 13:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0007 movimentado. Motivo da revogação : REPETIÇÃO

  • 16/06/2015 13:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0006 movimentado. Motivo da revogação : REPETIÇÃO

  • 16/06/2015 13:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0005 movimentado. Motivo da revogação : REPETIÇÃO

  • 15/06/2015 14:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 15/06/2015 14:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 15/06/2015 14:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 15/06/2015 14:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 15/06/2015 14:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 15/06/2015 14:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/06/2015 13:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/06/2015 13:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 15/06/2015 13:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 12/06/2015 12:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete, em 11.06.2015

  • 11/06/2015 13:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/06/2015 11:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete

  • 20/04/2015 12:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2015 10:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/04/2015 12:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/04/2015 08:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - juntada de resposta a acusação

  • 10/04/2015 08:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido da defensoria

  • 28/10/2014 12:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - vista a Defensoria

  • 22/10/2014 10:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0002 movimentado.

  • 22/10/2014 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0002 movimentado.

  • 22/10/2014 08:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001613-93.2014.8.18.0032.0002

  • 20/10/2014 12:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira

  • 16/10/2014 11:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira

  • 16/10/2014 09:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedir mandado de citação

  • 10/10/2014 11:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2014 13:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 30/09/2014 07:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/09/2014 13:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 25/09/2014 12:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - autos recebidos do MP

  • 25/09/2014 10:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/09/2014 09:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/09/2014 09:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - recebido da Distribução

  • 03/09/2014 09:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido da Distribuição

  • 15/07/2014 08:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0001 movimentado.

  • 14/07/2014 13:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0001 movimentado.

  • 14/07/2014 13:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001613-93.2014.8.18.0032.0001

  • 11/07/2014 14:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Thainah de S. Teixeira

  • 11/07/2014 13:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Thainah de S. Teixeira

  • 11/07/2014 13:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001613-93.2014.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados. Alvará de Soltura

  • 11/07/2014 13:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alvará de Soltura

  • 11/07/2014 13:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2014 13:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/07/2014 13:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/07/2014 13:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Certidão

  • 10/07/2014 12:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de ofício a Delegacia Regional de Picos-PI

  • 09/07/2014 09:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2014 11:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 08/07/2014 11:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2014 11:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2014

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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