TJPI - 0000394-04.2012.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO

OAB: 5148/PI

CPF *28.***.*60-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2022 10:27

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2022 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000394-04.2012.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDILSON GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 21/06/2022 08:53

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 08:52

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 11:48

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/03/2022 06:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 28: 03/2022.

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000394-04.2012.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDILSON GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)   SENTENÇA "(...) Ante o exposto e o que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado EDILSON GOMES DE OLIVEIRA, já qualificado, nos termos do art. 107, IV do CPB c/c art. 109, IV, todos do CPB (...)".    

  • 25/03/2022 19:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2022 10:07

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/06/2021 06:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 06/2021.

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)   Processo nº 0000394-04.2012.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDILSON GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)   DESPACHO:  Tendo em vista a certidão de fls.retro informando a não localização da testemunha JANYLSON RODRIGUES DE SOUSA, intime-se a defesa para dizer se tem interesse na oitiva desta.

    Em caso positivo, a defesa deve informar o endereço atualizado da testemunha referida, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 16/06/2021 18:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/06/2021 10:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/10/2020 15:22

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 06:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2020.

  • 01/10/2020 18:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/09/2020 16:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2020 14:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/05/2020 14:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 09:49

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/10/2019 12:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2019 08:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2019 08:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 08:59

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 11/2019 11:30 FÓRUM LOCAL.

  • 17/07/2019 09:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 09:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 13:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 12:11

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000394-04.2012.8.18.0036.5002

  • 10/07/2019 09:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000394-04.2012.8.18.0036.5001

  • 05/07/2019 11:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2019 11:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2019.

  • 14/03/2019 14:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/03/2019 14:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 08/2019 12:00 FÓRUM LOCAL.

  • 14/03/2019 14:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/03/2019 08:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0010 sorteado para o oficial Sávio Sá Jales de Carvalho.

  • 14/03/2019 08:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0009 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 14/03/2019 08:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0008 sorteado para o oficial Edilson Costa da Cruz.

  • 14/03/2019 08:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 10:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 28/08/2018 09:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 06:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 08/2018.

  • 27/08/2018 14:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/08/2018 09:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/08/2018 09:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 09:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2018 09:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0007 sorteado para o oficial Sávio Sá Jales de Carvalho.

  • 27/08/2018 09:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0006 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 27/08/2018 09:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0005 sorteado para o oficial Edilson Costa da Cruz.

  • 24/08/2018 10:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2018 13:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2019 11:00 FORUM LOCAL.

  • 08/08/2018 13:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 08/2018 10:30 FORUM LOCAL.

  • 28/05/2018 11:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2018 11:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2018 06:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2018.

  • 24/05/2018 14:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2018 12:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2018 12:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/05/2018 12:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 24/05/2018 12:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/05/2018 12:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 12:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2018 12:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0004 sorteado para o oficial Sávio Sá Jales de Carvalho.

  • 24/05/2018 12:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0003 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 24/05/2018 12:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 24/05/2018 12:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2018 11:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 08/2018 10:30 FORUM LOCAL.

  • 05/10/2017 11:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 14:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2015 10:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/06/2015 11:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/06/2015 13:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/06/2015 10:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2015 12:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição

  • 07/05/2015 11:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de Citação protocolado em 07: 05/2015 (livro da Oficial Ayra).

  • 07/05/2015 11:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000394-04.2012.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 07/10/2014 11:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 20/03/2014 12:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2014 13:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 10/03/2014 13:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 05/07/2012 11:54

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 04/07/2012 12:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/07/2012 11:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2012 11:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2012

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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