04/03/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
04/03/2023 08:45

Baixa Definitiva
04/03/2023 08:44

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:44

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 12:10

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 09:18

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:18

Expedição de Mandado.
27/10/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:09

Conclusos para despacho
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA SOUZA em 27/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 08:29

Conclusos para despacho
12/05/2022 08:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2022 09:45 JECC BARRAS SEDE.
10/05/2022 17:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 09:45 JECC BARRAS SEDE.
10/05/2022 17:05

Distribuído por sorteio
26/04/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-26.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE Processo nº 0000975-39.2014.8.18.0039 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: VERA LÚCIA DA SILVA SOUSA Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053) Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRAS, 25 de abril de 2022 JOSÉ GIOVANNI DE MORAIS FORTES CASTELO BRANCO Analista Judicial - 4083113
25/04/2022 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
25/04/2022 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/04/2022 10:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/03/2021 14:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/03/2021 13:59

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-11.
11/03/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE Processo nº 0000975-39.2014.8.18.0039 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: VERA LÚCIA DA SILVA SOUSA Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053) Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Advogado(s): Ante o exposto, nos termos do art. 487, II, do CPC, pronuncio a prescrição das verbas remuneratórias devidas no período anterior a 02.07.2009, e, no termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil,julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte demandante para condenar o réu unicamente ao pagamento da quantia correspondente aos depósitos do FGTS sobre a remuneração da parte promovente no período de serviço, excluída a parte prescrita, (a serem apuradas mediante simples cálculo aritmético, independentemente de liquidação), sobre as quais deverão incidir, como remuneração do capital e compensação da mora, uma única vez, até o efetivo pagamento, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997).

Indevidos os demais pedidos.

Intimações necessárias.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários sucumbenciais, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, incidentes nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/2009), motivo pelo qual, caso não haja recurso voluntário no prazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença.

BARRAS, data registrada no sistema.

JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES Juiz(a) de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS
10/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-10
10/03/2021 09:38

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2021 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
11/02/2020 15:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 15:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/01/2020 00:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/11/2019 09:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/11/2019 10:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 14:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/10/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-25.
24/10/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-24
24/10/2019 10:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 12:05

[ThemisWeb] Processo Reativado
17/07/2019 09:24

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2019 09:06

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
10/07/2019 18:21

[ThemisWeb] Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
30/11/2016 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
29/11/2016 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/08/2016 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/08/2016 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/08/2016 15:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
01/08/2016 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-01.
29/07/2016 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-07-29
29/07/2016 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/07/2016 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/10/2015 14:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/10/2015 14:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/09/2015 10:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
22/04/2015 14:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/03/2015 17:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/07/2014 07:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/07/2014 09:23

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
29/07/2014 09:23

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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