08/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:01

Juntada de comprovante
21/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:05

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 01:31

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Costa em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023 01:31

Decorrido prazo de SERGIO SGUTTI em 06/02/2023 23:59.
19/01/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2022 15:03

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:19

Conclusos para despacho
06/10/2022 12:19

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
28/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL Processo nº 0000067-84.2018.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SERGIO SGUTTI, FABIANA DE SOUSA COSTA Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CARACOL, 24 de março de 2022 WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário(a) - 4240073
24/03/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:36

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:34

Distribuído por sorteio
14/03/2022 09:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 06:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-16.
16/06/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL) Processo nº 0000067-84.2018.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SERGIO SGUTTI, FABIANA DE SOUSA COSTA Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) DESPACHO: (...) Considerando a renúncia dos patronos anteriores petição eletrônica protocolada em 12/02/2019), intime-se, via Diário Eletrônico, os advogados MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM (OAB /PI 14.145) e FELIPE MIRANDA DIAS (OAB /PI 18.323) para acostarem aos autos, no prazo de 15 dias, a procuração ad judicia na qual o réu teria dado poderes aos mesmos.

Na mesma oportunidade, a Defesa deve indicar o atual endereço do denunciado e anexar aos autos a intimação que informou a designação da data e hora da audiência que seria realizada na Comarca de Luziânia-GO, a ata de tal audiência e demais provas que venham a confirmar as ameaças contra a vida do réu (...)
15/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-15
15/06/2021 10:36

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/06/2021 10:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 13:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2020 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 11:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/11/2020 06:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-26.
25/11/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-25
25/11/2020 12:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-23.
22/10/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-22
22/10/2020 06:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 10:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/07/2020 16:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 16:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/07/2020 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 10:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/07/2019 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 08:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/05/2019 11:25

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2019 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/05/2019 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/05/2019 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Renúncia de mandato
03/05/2019 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2019 14:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 16:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/02/2019 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/02/2019 17:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/01/2019 08:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/01/2019 14:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
15/01/2019 10:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/01/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-07.
19/12/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-19
19/12/2018 08:03

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
18/12/2018 12:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2018 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
18/12/2018 10:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/12/2018 09:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/12/2018 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
07/12/2018 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/12/2018 12:15

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-05 11:30 Sala das audiências do Fórum local.
07/12/2018 09:08

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-12-06 09:00 Sala das audiências do Fórum local.
30/11/2018 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 09:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/11/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-30.
29/11/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-29
29/11/2018 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
29/11/2018 09:32

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/11/2018 09:49

[ThemisWeb] Concedida a prisão domiciliar
14/11/2018 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/11/2018 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
14/11/2018 08:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/11/2018 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
23/10/2018 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2018 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-23.
22/10/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-22
22/10/2018 14:28

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
22/10/2018 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/10/2018 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
22/10/2018 13:53

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/10/2018 13:36

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/10/2018 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/10/2018 12:32

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-12-06 09:00 Sala das audiências do Fórum local.
22/10/2018 10:55

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra SERGIO SGUTTI
15/10/2018 11:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/10/2018 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
11/10/2018 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2018 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2018 10:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/10/2018 18:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/09/2018 09:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/09/2018 16:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/09/2018 09:33

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/09/2018 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/08/2018 11:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
27/08/2018 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
20/08/2018 20:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/08/2018 17:28

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
08/08/2018 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Informações
06/08/2018 17:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/08/2018 16:52

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
06/08/2018 14:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 12:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/07/2018 12:31

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
17/07/2018 12:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2018 12:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/07/2018 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/07/2018 08:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/07/2018 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/07/2018 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/07/2018 10:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/07/2018 10:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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