TJPI - 0000200-29.2016.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DE JESUS

CPF *12.***.*12-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2023 08:46

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2023 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2023 08:46

    Transitado em Julgado em 25/07/2023

  • 26/07/2023 03:51

    Decorrido prazo de ROGERIO DE JESUS em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/02/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 05:47

    Decorrido prazo de ROGERIO DE JESUS em 14/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 18:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 19/04/2022 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 17:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 14:13

    Juntada de mandado

  • 06/04/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 06/04/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 14:06

    Distribuído por sorteio

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000200-29.2016.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROGÉRIO DE JESUS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/04/2022 16:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 16:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 16:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 15:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2022 14:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/04/2022 12:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/03/2022 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2022 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 13:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-10.

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000200-29.2016.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROGÉRIO DE JESUS Advogado(s):   DESPACHO Em razão da pandemia vivenciada com o necessário distaciamento social, e em atenção ao que determina o art. 3º da Portaria nº 566/2021 - PJPI/TJPI/SE/CPRE, de 04 de março de 2021, disponibilizado no DJe nº 9089 de 05 de março de 2021 (publicação 08 de março de 2021) CANCELO a audiência designada.

    Aguarde-se os autos em secretaria até autorização da CGJ-TJPI para a realização de audiências presenciais ou semipresenciais.

    Intimem-se.  

  • 09/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-09

  • 09/03/2021 10:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/03/2021 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2021 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/03/2021 12:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/02/2021 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 10:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/01/2021 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/01/2021 12:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2021 12:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-03-09 08:30 FORUM LOCAL.

  • 11/01/2021 12:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução cancelada para 2021-01-11 12:33 forum local.

  • 16/10/2020 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 12:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/05/2020 12:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 11:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2020-04-29 11:30 forum local.

  • 05/03/2020 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/03/2020 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 16:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 16:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 17:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/01/2017 17:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/01/2017 17:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2016 09:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/10/2016 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/10/2016 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/09/2016 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/08/2016 16:32

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ROGÉRIO DE JESUS

  • 14/06/2016 11:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 11:16

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/05/2016 11:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 18:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/04/2016 07:39

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 13/04/2016 07:39

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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