TJPI - 0001035-46.2017.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 08:14
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 08:14
Baixa Definitiva
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09/10/2023 08:14
Arquivado Definitivamente
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06/10/2023 15:14
Juntada de Petição de manifestação
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06/10/2023 09:05
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 11:07
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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04/10/2023 15:53
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 15:53
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 15:52
Juntada de Certidão
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12/09/2023 13:59
Juntada de Petição de manifestação
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06/09/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 07:05
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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30/11/2022 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/07/2022 05:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/06/2022 23:59.
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14/06/2022 09:55
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2022 08:52
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 15:57
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 15:57
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 06:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 05/2022.
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31/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001035-46.2017.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 29 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
30/05/2022 19:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/05/2022 13:22
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/05/2022 12:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/05/2022 06:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/02/2022 14:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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01/09/2021 06:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001035-46.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Advogado(s): DECISÃO Consoante se vê dos autos, tentou-se em por várias vezes realizar a citação do acusado RAIMUNDO NONATO DE SOUSA sobre a peça acusatória nos endereços indicados pelo órgão do Ministério Público.
Procedeu-se, posteriormente, a citação por meio de edital, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal e, mais uma vez, restou infrutífera a tentativa de citação do acusado, tendo em vista que este não compareceu nem constituiu Advogado, conforme certidão datada de 13 de julho de 2021.
Assim, determino a necessária a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
Deixo de decretar a prisão preventiva do acusado por não vislumbrar estarem presentes os requisitos da medida cautelar.
Nomeio como defensor do acusado a Defensoria Pública desta Comarca, que deverá ser intimado pessoalmente para os termos legais.
Vistas ao Ministério Público para o que entender cabível.
Cumpra-se.
CAMPO MAIOR, 16 de agosto de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
31/08/2021 19:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/08/2021 11:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/08/2021 10:31
Mov. [45] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/08/2021 10:31
Mov. [44] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/07/2021 09:57
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/07/2021 09:54
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/06/2021 11:33
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/06/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 06/2021.
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24/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR RUA SIQUEIRA CAMPOS 372, CENTRO, CAMPO MAIOR-PI PROCESSO Nº: 0001035-46.2017.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 22 de junho de 2021 (22/06/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
23/06/2021 18:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/06/2021 20:35
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/06/2021 20:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 20:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 20:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 20:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 20:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 20:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 20:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 20:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2021 20:01
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/06/2021 10:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001035-46.2017.8.18.0026.5002
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09/06/2021 17:19
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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09/06/2021 17:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/06/2021 16:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/02/2021 17:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)
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03/02/2021 17:32
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/09/2020 11:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/07/2020 11:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/07/2020 11:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2020 15:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/03/2020 09:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/10/2019 08:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/10/2019 13:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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08/02/2019 10:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/02/2019 10:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/02/2019 08:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001035-46.2017.8.18.0026.5001
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28/01/2019 08:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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29/05/2018 15:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001035-46.2017.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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26/03/2018 13:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/03/2018 11:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
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01/02/2018 10:56
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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06/10/2017 10:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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06/10/2017 10:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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06/10/2017 10:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/10/2017 08:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/06/2017 08:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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22/05/2017 14:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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22/05/2017 14:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2017
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
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