TJPI - 0001286-64.2010.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

2ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

JOSE PEREIRA DE FARIAS

CPF *35.***.*32-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AVELAR DE CASTRO FERREIRA

CPF *17.***.*30-59

Advogados

HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA

OAB: 13581/PI

CPF *20.***.*81-00

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES

OAB: 15489/PI

CPF *61.***.*29-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 11:14

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 11:12

    Transitado em Julgado em 23/05/2023

  • 23/05/2023 04:17

    Decorrido prazo de AVELAR DE CASTRO FERREIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 11:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/03/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 27/09/2021 23:59.

  • 15/07/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0001286-64.2010.8.18.0073 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SAO RAIMUNDO NONATO Indiciado: AVELAR DE CASTRO FERREIRA  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de junho de 2021 THIAGO GOUVEIA COSTA Analista Judicial - 29424 

  • 24/06/2021 11:21

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/06/2021 11:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 10:57

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 09/06/2020 14:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/05/2020 14:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/03/2020 08:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/02/2020 09:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2019 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2019 14:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/06/2018 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 09:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/02/2018 08:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2017 13:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 11:26

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/11/2017 12:21

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 13/11/2017 12:19

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 11/10/2017 08:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2017 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2017 09:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/06/2017 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2017 11:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 10:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/03/2016 07:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/11/2015 17:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/11/2015 12:18

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 25/11/2015 12:17

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/11/2015 09:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2015 17:06

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 13/10/2015 10:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 08:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2015 13:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/02/2015 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/02/2015 12:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2014 15:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 08:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2014 12:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 08:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2014 07:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/12/2013 12:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/11/2013 11:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/09/2011 10:21

    [ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.

  • 16/09/2011 10:35

    [ThemisWeb] Decisão Requisita Informações

  • 13/06/2011 08:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/06/2011 08:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2010 12:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2010 11:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2010 11:18

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2010 11:18

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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