TJPI - 0004316-51.2020.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 09:09
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 07:56
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:02
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
16/05/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/05/2024 10:59
Juntada de Certidão
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07/03/2023 11:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/01/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
05/10/2022 10:03
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 11:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/09/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 11:29
Intimado em Secretaria
-
12/09/2022 13:39
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 10:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/09/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 10:08
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 12:04
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:09
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
29/08/2022 12:50
Conclusos para decisão
-
11/08/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 16:29
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
11/08/2022 12:52
Conclusos para decisão
-
11/08/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 22:12
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 13:44
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0004316-51.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: BRUNO RAFAELE SOARES MENDES Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de junho de 2022 MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Servidor Designado - 319597-0 -
08/06/2022 09:03
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 08:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/08/2021 08:43
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 08:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 08:43
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 08:39
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/07/2021 12:48
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004316-51.2020.8.18.0140.5008
-
23/07/2021 11:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
23/07/2021 11:11
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004316-51.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
-
23/07/2021 11:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
15/07/2021 08:07
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/07/2021 10:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004316-51.2020.8.18.0140.5007
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30/06/2021 13:07
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004316-51.2020.8.18.0140.5006
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30/06/2021 06:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2021.
-
30/06/2021 00:00
Intimação
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0004316-51.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: BRUNO RAFAELE SOARES MENDES Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906) ATO ORDINATÓRIO: Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2021, às 09:30 hrs. A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do sistema Webex/CISCO, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Friso a necessidade de intimar a Defesa e cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho. -
29/06/2021 18:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2021 12:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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29/06/2021 12:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004316-51.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
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29/06/2021 12:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/06/2021 11:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/02/2021 11:09
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 10:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/01/2021 09:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/01/2021 09:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/01/2021 09:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/01/2021 08:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/12/2020 14:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004316-51.2020.8.18.0140.5005
-
01/12/2020 11:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004316-51.2020.8.18.0140.5004
-
05/11/2020 11:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004316-51.2020.8.18.0140.5003
-
04/11/2020 09:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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04/11/2020 08:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2020 08:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2020 09:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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28/10/2020 09:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/10/2020 18:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004316-51.2020.8.18.0140.5002
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07/10/2020 12:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão
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07/10/2020 09:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/10/2020 09:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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05/10/2020 08:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/10/2020 19:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/10/2020 19:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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04/10/2020 18:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de BRUNO RAFAELE SOARES MENDES.
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04/10/2020 15:13
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
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04/10/2020 14:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004316-51.2020.8.18.0140.5001
-
04/10/2020 13:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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04/10/2020 09:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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04/10/2020 08:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/10/2020 08:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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