TJPI - 0000089-40.2019.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR

CPF *23.***.*08-87

Advogados

EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

OAB: 9208/PI

CPF *52.***.*00-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLENILTON ALMEIDA OLIVEIRA

EDMILSON LIANDRO DA SILVA SOBRAL

CPF *06.***.*46-72

PAULO ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

ANTONIO CARLOS GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 14:56

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 10:59

    Juntada de comprovante

  • 26/11/2024 13:04

    Expedição de Alvará.

  • 21/11/2024 09:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/11/2024 09:05

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/11/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2024 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2024 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 21:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2024 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 03:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 04:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 28/09/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:29

    Juntada de comprovante

  • 12/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 07:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 07:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2023 03:56

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR em 24/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 11:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 07/02/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2022 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 15/05/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 21:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 13: 05/2022 09:49 presencial Fórum/video conferência.

  • 30/03/2022 17:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 09/2022 10:00 presencial Fórum/video conferência.

  • 17/12/2021 14:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 05/2022 10:00 presencial Fórum/video conferência.

  • 29/09/2021 09:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 06:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 06/2021.

  • 29/06/2021 18:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000089-40.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA DE SOUSA JÚNIOR Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)   DESPACHO: "(...) Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época. Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários. VALENÇA DO PIAUÍ, 28 de junho de 2021.  FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ".

  • 28/06/2021 16:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/06/2021 12:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2021 12:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/06/2021 10:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2021 13:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000089-40.2019.8.18.0144.5002

  • 20/05/2021 10:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/05/2021 13:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 08:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 06:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2019.

  • 07/11/2019 18:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/11/2019 08:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA DE SOUSA JÚNIOR

  • 30/07/2019 11:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2019 11:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/07/2019 11:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2019 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2019 10:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000089-40.2019.8.18.0144.5001

  • 29/05/2019 14:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2019 16:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 16:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/05/2019 16:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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