31/03/2023 19:07

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 19:07

Baixa Definitiva
31/03/2023 19:07

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 19:06

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:05

Expedição de Certidão.
28/09/2022 03:22

Decorrido prazo de FILIPE ROHDEN DE ARAÚJO ARAGÃO AGUIAR em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 14:01

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:31

Proferida Sentença de Impronúncia
19/05/2022 17:21

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:19

Conclusos para julgamento
19/05/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:18

Expedição de Certidão.
03/05/2022 10:15

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0003923-63.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FILIPE ROHDEN DE ARAÚJO ARAGÃO AGUIAR Advogado(s): ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424), JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de abril de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866
25/04/2022 14:22

Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:20

Mov. [111] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:46

Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:44

Mov. [109] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 03/2022 08:30 sala de audiências.
21/03/2022 15:06

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
16/03/2022 06:01

Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 03/2022.
16/03/2022 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0003923-63.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FILIPE ROHDEN DE ARAÚJO ARAGÃO AGUIAR Advogado(s): ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424), JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576) ATO ORDINATÓRIO: ATA:"(...) SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA E REDESIGNOU PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2022 ÀS 8 H 30 MIN
15/03/2022 19:10

Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/03/2022 09:03

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
14/01/2022 17:42

Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
14/01/2022 17:33

Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 17:33

Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 17:32

Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
14/01/2022 13:00

Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5012
14/01/2022 12:59

Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5011
12/01/2022 13:51

Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
11/12/2021 18:59

Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 03/2022 08:30 sala de audiências.
11/12/2021 18:57

Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 12/2021 08:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
04/11/2021 13:28

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
29/10/2021 18:08

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/10/2021 17:30

Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
29/10/2021 17:29

Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
29/10/2021 10:58

Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5010
27/10/2021 06:00

Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 10/2021.
26/10/2021 18:10

Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/10/2021 09:07

Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
25/10/2021 15:13

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
25/10/2021 15:07

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/10/2021 15:07

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
21/09/2021 09:32

Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, instrução e julgamento designada, designada para 07: 12/2021 08:30, 07/12/2021 08:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
21/09/2021 09:28

Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
21/09/2021 09:27

Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 09/2021 08:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
20/09/2021 21:21

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 16:14

Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5009
16/09/2021 20:26

Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 16:24

Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5008
14/09/2021 10:02

Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
03/09/2021 16:25

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
03/09/2021 16:25

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
03/09/2021 08:14

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 08:13

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
02/09/2021 12:28

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5007
01/09/2021 12:30

Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
01/09/2021 12:27

Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
23/08/2021 12:23

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 08:18

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/08/2021 14:57

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/07/2021 06:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2021.
08/07/2021 00:00

Intimação

DECISÃO MANDADO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0003923-63.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FILIPE ROHDEN DE ARAÚJO ARAGÃO AGUIAR Advogado(s): ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576) "Assim sendo, rejeito a preliminar arguida pela defesa e mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia, determinando, em consequência, o regular prosseguimento do feito.

Designo o dia 21 de setembro de 2021, às 08h30min, para a audiência de instrução e julgamento, no local de costume.

Requisite-se a apresentação do acusado FELIPE ROHDEN DE ARAÚJO ARAGÃO AGUIAR e da testemunha WANDERSON SIQUEIRA VELOSO. Em razão da emergência sanitária vivenciada não apenas pelo Brasil, mas pelo mundo todo, diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e com o objetivo de minimizar os agravos causados pela disseminação da doença determino que a audiência seja realizada de forma mista - presencial e videoconferência.

Adote a Secretaria desta Unidade Judiciária, as providências necessárias para o agendamento da audiência na plataforma TEAMS.

As testemunhas arroladas pelas partes e o acusado deverão comparecer perante este Juízo para fins de inquirição e interrogatório, porquanto, não consta dos autos, quaisquer elementos que permitam a aferição de que os mesmos tenham acesso a INTERNET e condições de inquirição/INTERROGATÓRIO por videoconferência.

Determino que a Secretaria desta Unidade Judiciaria adote as providências necessárias para que a intimação das testemunhas arroladas pelas parte e do acusado seja efetuada através do aplicativo WhatsApp, quando possível.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça.

Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Intimações necessárias.

TERESINA, 6 de julho de 2021 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"
07/07/2021 18:10

Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/07/2021 15:43

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/07/2021 09:17

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
07/07/2021 09:17

Mov. [63] - [ThemisWeb] Outras Decisões
07/07/2021 09:17

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
07/07/2021 09:17

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
07/07/2021 09:17

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003923-63.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
07/07/2021 09:16

Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2021 08:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
25/06/2021 09:51

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
25/06/2021 09:34

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 09:33

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
25/06/2021 09:19

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5006
23/06/2021 09:38

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
14/05/2021 09:11

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
14/05/2021 08:26

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
13/05/2021 15:12

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5005
11/05/2021 09:50

Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA. (Vista ao Advogado Procurador)
11/05/2021 09:16

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 09:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5004
11/09/2020 14:22

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
11/09/2020 14:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
10/06/2020 17:09

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/05/2020 13:48

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 13:43

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
04/05/2020 13:25

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
06/04/2020 15:03

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/04/2020 15:02

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 14:53

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
06/04/2020 14:33

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/02/2020 12:31

Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FILIPE ROHDEN DE ARAÚJO ARAGÃO AGUIAR
05/12/2019 07:33

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/11/2019 16:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
30/11/2019 16:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/11/2019 10:22

Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
22/11/2019 09:53

Mov. [31] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2019 09:51

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
20/11/2019 11:37

Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2019 10:58

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2019 09:05

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
12/11/2019 11:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5003
04/11/2019 10:39

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
04/11/2019 10:02

Mov. [24] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003526-04.2019.8.18.0140
04/11/2019 09:58

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 11:40

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/09/2019 16:02

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
12/09/2019 10:45

Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
12/09/2019 10:31

Mov. [19] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0003526-04.2019.8.18.0140
11/09/2019 09:59

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/09/2019 13:39

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 11:20

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/09/2019 10:48

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/09/2019 09:33

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
04/09/2019 10:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5002
02/09/2019 13:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
02/09/2019 13:27

Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003526-04.2019.8.18.0140
28/08/2019 17:27

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 19:22

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Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
01/07/2019 11:28

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003923-63.2019.8.18.0140.5001
01/07/2019 07:20

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
28/06/2019 08:07

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
28/06/2019 07:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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