TJPI - 0002083-52.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO SOUSA DA SILVA

REGINALDO SOUSA DA SILVA

CPF *00.***.*53-00

Advogados

FRANCISCO MOURA SANTOS

OAB: 2337/PI

CPF *33.***.*34-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE SOUSA

ELIETE SOUSA DA SILVA

MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO

ELIETE SOUSA DA SILVA

CPF *62.***.*45-55

MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO

CPF *42.***.*82-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 04:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.

  • 25/05/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 01:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 10:57

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/12/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 15:49

    Juntada de comprovante

  • 25/11/2024 07:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 07:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2024 10:29

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/11/2024 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 19:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2024 09:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/11/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:14

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 22:17

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 06:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA SANTOS em 25/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/01/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2023 12:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2023 14:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/09/2023 13:21

    Juntada de comprovante

  • 27/09/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação del para o mp

  • 27/09/2023 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 13:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2023 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2023 14:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/02/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 08:31

    Juntada de informação

  • 27/09/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/09/2022 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 20/09/2022 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 20:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 10:08

    Juntada de informação

  • 12/09/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 09:31

    Expedição de Carta.

  • 09/09/2022 09:06

    Juntada de informação

  • 09/09/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 26/05/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002083-52.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: REGINALDO SOUSA DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/05/2022 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2022 08:30 JVDFCM.

  • 08/04/2022 08:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 10:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2021 10:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 07/2021.

  • 09/07/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0002083-52.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: REGINALDO SOUSA DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)   DESPACHO: "TERMO DE AUDIÊNCIA... determino a intimação da defesa para se manifestar sobre as testemunhas ausentes..."

  • 08/07/2021 18:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/07/2021 11:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/06/2021 08:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 12:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2020 10:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002083-52.2018.8.18.0140.5006

  • 25/11/2020 13:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2020 14:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 13:14

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 11:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 11:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2020 12:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002083-52.2018.8.18.0140.5005

  • 08/10/2020 13:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2020 06:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 10/2020.

  • 01/10/2020 18:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/10/2020 11:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/02/2020 16:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002083-52.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/02/2020 16:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2020 11:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 10/2020 11:00 JVDFCM.

  • 12/02/2020 11:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 11:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002083-52.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 11:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002083-52.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 11:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002083-52.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 12:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2019 12:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 14:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 11:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002083-52.2018.8.18.0140.5004

  • 05/04/2019 16:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2019 10:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 03/2019 09:00 JVDFCM.

  • 07/02/2019 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/02/2019 11:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002083-52.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2019 06:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 01/2019.

  • 30/01/2019 14:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/01/2019 12:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2019 09:00 JVDFCM.

  • 30/01/2019 12:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 12:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002083-52.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 12:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002083-52.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 12:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002083-52.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 12:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/11/2018 12:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/11/2018 12:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 28/11/2018 09:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002083-52.2018.8.18.0140.5003

  • 28/11/2018 09:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002083-52.2018.8.18.0140.5002

  • 09/11/2018 11:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2018 12:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REGINALDO SOUSA DA SILVA

  • 05/11/2018 12:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002083-52.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra REGINALDO SOUSA DA SILVA

  • 07/08/2018 09:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2018 08:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 08:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/08/2018 08:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 12:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2018 10:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002083-52.2018.8.18.0140.5001

  • 25/07/2018 10:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/04/2018 09:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2018 09:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2018 09:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/04/2018 09:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016827-57.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Eduardo Gomes da Silva

Advogado: Humberto Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0027162-14.2010.8.18.0140

Haroldo de Oliveira Rehem

Maria Jose Campelo de Carvalho

Advogado: Cristiano Vinicio Alves Bandeira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/10/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0019894-98.2013.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ronilvaldo dos Santos Silva

Advogado: Andrea de Sousa Abreu

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/09/2013 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0000385-30.2017.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Delegacia de Policia Civil de Demerval L...

Advogado: Ana Claudia Pereira das Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2017 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0028336-48.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Carlos Vinicius de Sousa

Advogado: Roberto Rosemberg Damasceno

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/11/2016 12:59

Exibir Processo