TJPI - 0000955-81.2019.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL DA SILVA

CPF *60.***.*52-29

Advogados

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB: 9046/PI

CPF *19.***.*86-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JURADOS

KELVIN MENDES PESSOA

CPF *28.***.*05-38

EDUARDO JOSE DE MOURA BRASIL

CPF *89.***.*52-44

NASSON DE CASTRO SAMPAIO (AGENTE DE POLICIA CIVIL)

ALEXANDRO BEZERRA DOS SANTOS (AGENTE DE POLICIA CIVIL)

FRANK WANIK LIMA DE SOUSA

LUCIANO ROSA DA SILVA

CPF *34.***.*37-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/07/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 14:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/07/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 04:53

    Decorrido prazo de NATANAEL DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 01:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 03:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 00:48

    Decorrido prazo de NATANAEL DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 21:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 11:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/03/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 03:01

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 10/03/2023 11:50

    Juntada de ata da audiência

  • 09/03/2023 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 21:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 09:47

    Juntada de diligência

  • 08/03/2023 09:45

    Juntada de diligência

  • 04/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 21:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 21:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 21:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 13:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 13:20

    Juntada de informação

  • 26/01/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 04:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 11:56

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 11:56

    Juntada de Petição de despacho

  • 18/06/2021 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/06/2021 12:52

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2021 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/06/2021 12:51

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2021 12:23

    Distribuído por sorteio

  • 17/03/2021 14:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 14:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 14:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 14:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2021 10:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/02/2021 09:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/02/2021 09:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 11:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2020 12:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/12/2020 10:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 15/12/2020 08:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 08:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 08:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/12/2020 11:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2020 15:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 04/12/2020 15:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 12:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 12:31

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2020 13:42

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2020 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/08/2020 08:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 17:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 17:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 17:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 17:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 17:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 17:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 17:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/07/2020 20:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/07/2020 07:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/07/2020 15:21

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 15/06/2020 12:35

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 15/06/2020 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2020 17:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/05/2020 15:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/05/2020 14:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 13:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/05/2020 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 13:47

    Concedida a Liberdade provisória de NATANAEL DA SILVA.

  • 27/05/2020 13:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-05-26 09:00 PAA DE BENEDITINOS-PI.

  • 22/05/2020 12:46

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/05/2020 12:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 12:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2020 11:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2020 11:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 18/05/2020 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2020 15:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/05/2020 15:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 15:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/05/2020 15:02

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/05/2020 15:16

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/05/2020 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/05/2020 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/05/2020 16:05

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-05-26 09:00 PAA DE BENEDITINOS-PI.

  • 11/05/2020 16:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 16:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 16:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 16:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 16:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 16:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2020 16:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/05/2020 12:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2020 21:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2020 15:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/04/2020 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/04/2020 22:46

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/04/2020 14:04

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/04/2020 22:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 09:29

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-05-12 09:30 PAA DE BENEDITINOS-PI.

  • 30/03/2020 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 17:31

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/03/2020 10:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-14 09:30 PAA DE BENEDITINOS-PI.

  • 12/03/2020 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 10:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 09:25

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 05/03/2020 12:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/02/2020 09:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 12/02/2020 11:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/02/2020 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 14:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 14:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 14:44

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LEONARDO FARIAS DE BRITO

  • 07/01/2020 14:26

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 07/01/2020 14:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 14:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 08:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/12/2019 17:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/12/2019 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 13:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 13:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2019 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/12/2019 10:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/12/2019 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 09:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 11:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/12/2019 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 11:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 11:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 11:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 11:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 11:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2019 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/12/2019 08:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/12/2019 07:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/12/2019 21:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/12/2019 09:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2019 08:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/12/2019 13:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/11/2019 10:51

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de SOB A INVESTIGAÇÃO.

  • 28/11/2019 14:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 14:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 14:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2019 14:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/11/2019 11:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 11:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 11:04

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/11/2019 11:04

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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