TJPI - 0019988-75.2015.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/12/2024 07:37
Juntada de Petição de informação
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13/12/2024 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2024 14:52
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 14:52
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 09:49
Expedição de Mandado.
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12/12/2024 09:49
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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12/12/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 09:46
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 09:45
Expedição de Informações.
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12/12/2024 09:27
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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26/11/2024 09:36
Recebidos os autos
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26/11/2024 09:36
Juntada de Petição de certidão
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21/05/2024 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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21/05/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 14:40
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 14:39
Recebidos os autos
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23/04/2024 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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23/04/2024 15:06
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:57
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/03/2024 15:15
Conclusos para despacho
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01/03/2024 15:15
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 15:15
Juntada de Certidão
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29/02/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 12:56
Juntada de Petição de manifestação
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08/02/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 13:59
Julgado procedente o pedido
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18/10/2023 11:29
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 11:29
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 05:44
Decorrido prazo de ADRIANA SÁ em 18/09/2023 23:59.
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31/08/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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29/08/2023 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/08/2023 13:50
Juntada de Petição de diligência
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22/08/2023 04:49
Decorrido prazo de MARTA ELIANE PIRES DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 04:49
Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
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14/08/2023 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/08/2023 16:16
Juntada de Petição de diligência
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11/08/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/08/2023 11:09
Juntada de Petição de diligência
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11/08/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/08/2023 10:21
Juntada de Petição de diligência
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07/08/2023 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/08/2023 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2023 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2023 07:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/08/2023 11:57
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 11:57
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 11:57
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 11:57
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 11:51
Expedição de Mandado.
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19/06/2023 07:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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20/03/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 22:34
Conclusos para decisão
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07/03/2023 16:42
Conclusos para despacho
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07/03/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 20:21
Decorrido prazo de ADRIANA SÁ em 13/02/2023 23:59.
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23/01/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 09:24
Juntada de Petição de citação
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18/01/2023 21:27
Conclusos para decisão
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19/12/2022 11:44
Conclusos para despacho
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19/12/2022 11:43
Expedição de Edital.
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12/09/2022 09:50
Expedição de Certidão.
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12/09/2022 09:47
Expedição de Edital.
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09/09/2022 06:46
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 00:32
Decorrido prazo de ADRIANA SÁ em 30/05/2022 23:59.
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18/07/2022 00:06
Decorrido prazo de ADRIANA SÁ em 30/05/2022 23:59.
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14/05/2022 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2022 14:39
Expedição de Certidão.
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12/05/2022 14:39
Conclusos para despacho
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12/05/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 13:12
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/05/2022 13:12
Mov. [127] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 12:20
Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/09/2021 11:28
Mov. [125] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2021 11:28
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2021 11:28
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 08:45
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2021 08:45
Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/09/2021 15:27
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019988-75.2015.8.18.0140.5005
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23/08/2021 11:03
Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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19/08/2021 11:29
Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/06/2021 19:00
Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 19:00
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 19:00
Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 10:49
Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/04/2021 10:47
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/03/2021 12:53
Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2021 12:46
Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/09/2020 09:37
Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/08/2020 16:16
Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2020 10:52
Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/04/2020 13:42
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/04/2020 13:42
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2020 13:41
Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/03/2020 13:08
Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019988-75.2015.8.18.0140.5004
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10/03/2020 14:39
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 10: 03/2020 02:39 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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09/03/2020 08:30
Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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04/03/2020 15:52
Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2020 09:05
Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/02/2020 09:01
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/02/2020 08:58
Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/01/2020 13:10
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 08: 04/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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21/01/2020 12:29
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2019 13:20
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/11/2019 13:20
Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 12: 11/2019 01:20 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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12/11/2019 06:37
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2019 11:36
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019988-75.2015.8.18.0140.5003
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15/10/2019 09:44
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/10/2019 09:43
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/10/2019 09:30
Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 11/2019 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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01/10/2019 08:53
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2019 10:25
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/09/2019 10:24
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 30: 09/2019 10:24 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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30/07/2019 11:05
Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 24: 11/2021 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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29/07/2019 14:35
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2019 10:36
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/06/2019 10:34
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/06/2019 13:39
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 12: 06/2019 01:39 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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25/04/2019 13:05
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/04/2019 13:03
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/04/2019 12:54
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/04/2019 12:51
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/04/2019 12:50
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 06/2019 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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25/04/2019 12:50
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 04/2019 12:50 4 ª vara criminal.
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23/04/2019 08:41
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 06/2019 12:30 4 ª vara criminal.
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22/04/2019 08:50
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2019 14:03
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 06/2019 12:30 4 ª vara criminal.
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17/04/2019 13:37
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/04/2019 10:44
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/03/2019 08:47
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 04/2019 09:30 4 ª vara criminal.
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20/03/2019 15:28
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2018 12:07
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/12/2018 12:06
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2018 12:06
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/12/2018 10:05
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019988-75.2015.8.18.0140.5002
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12/12/2018 08:05
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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10/12/2018 11:33
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2018 15:33
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/12/2018 09:18
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/12/2018 09:18
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2018 11:55
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/11/2018 15:50
Mov. [57] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/11/2018 15:45
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/10/2018 12:37
Mov. [55] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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10/10/2018 10:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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10/10/2018 10:19
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/10/2018 10:25
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/10/2018 12:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019988-75.2015.8.18.0140.5001
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20/06/2018 10:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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15/06/2018 13:37
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2018 12:27
Mov. [48] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
05/04/2018 12:26
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/04/2018 11:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/04/2018 09:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
05/04/2018 08:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
02/03/2018 12:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
27/02/2018 09:08
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/02/2018 08:17
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2018 13:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/01/2018 08:17
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
23/01/2018 08:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/11/2017 12:11
Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ADRIANA SÁ
-
20/11/2017 12:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019988-75.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ADRIANA SÁ
-
10/11/2017 16:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/11/2017 16:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
10/11/2017 16:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/10/2017 10:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao luiz cesar ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
16/10/2017 07:25
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2017 09:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/06/2017 08:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/06/2017 08:40
Mov. [28] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
25/05/2017 11:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
25/05/2017 10:54
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
18/05/2017 12:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/05/2017 12:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
18/05/2017 12:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/05/2017 12:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/05/2017 12:43
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
22/07/2016 08:36
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/07/2016 08:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/07/2016 08:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
15/07/2016 13:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/07/2016 09:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2016 11:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/07/2016 11:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/01/2016 09:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
-
27/01/2016 10:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/01/2016 09:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2015 12:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/11/2015 12:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/11/2015 07:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio
-
06/11/2015 11:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - ao distribuidor;
-
29/09/2015 09:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Incompetência
-
25/09/2015 12:07
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com parecer
-
25/09/2015 10:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/09/2015 13:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento dos autos do distribuidor;
-
28/08/2015 10:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
-
28/08/2015 10:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
28/08/2015 10:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2018
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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