27/01/2025 21:42

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 21:42

Baixa Definitiva
27/01/2025 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/01/2025 21:42

Transitado em Julgado em 23/01/2025
27/01/2025 21:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:19

Conhecido o recurso de REGINALDO DE AQUINO DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
21/10/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001150-96.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: REGINALDO DE AQUINO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA - PI9688-A, MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA - PI161-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 04/10/2024 a 11/10/2024 - De 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21/09/2024 18:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10/07/2024 10:37

Conclusos para o Relator
09/07/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 11:43

Expedição de notificação.
20/06/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 23:44

Conclusos para o Relator
12/06/2024 12:01

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 10:02

Expedição de intimação.
29/05/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:06

Conclusos para o Relator
17/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 07:54

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:27

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 13:29

Conclusos para o Relator
28/03/2024 03:08

Decorrido prazo de REGINALDO DE AQUINO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:50

Expedição de intimação.
29/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:32

Expedição de Carta de ordem.
05/02/2024 11:47

Juntada de comprovante
05/02/2024 08:57

Expedição de Carta de ordem.
03/02/2024 03:09

Decorrido prazo de REGINALDO DE AQUINO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 18:15

Juntada de informação - corregedoria
15/01/2024 11:12

Expedição de intimação.
19/12/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:09

Conclusos para Conferência Inicial
18/12/2023 09:09

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:21

Recebidos os autos
13/12/2023 10:21

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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