TJPI - 0800330-59.2020.8.18.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2025 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2025 15:51

    Baixa Definitiva

  • 06/04/2025 15:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 06/04/2025 15:51

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 06/04/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 07:40

    Conclusos para o Relator

  • 11/03/2025 10:15

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/03/2025 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

  • 11/03/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 09:45

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 11/03/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 10:50

    Conclusos para o Relator

  • 27/01/2025 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 09:20

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 09:20

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2024 11:36

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 11/10/2024 10:55

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 11/10/2024 10:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/10/2024 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2024 03:14

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 10:21

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 25/09/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/09/2024 16:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/09/2024 16:03

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 20/09/2024 11:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/07/2024 12:28

    Conclusos para o Relator

  • 12/07/2024 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 09:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/05/2024 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 21/05/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 18:05

    Conclusos para o Relator

  • 21/03/2024 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 12:16

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 12:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/11/2023 09:28

    Conclusos para o relator

  • 01/11/2023 09:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/11/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 09:18

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

  • 24/08/2023 09:34

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 06/07/2023 20:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 11:40

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2023 11:40

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2023 10:29

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

  • 20/06/2023 14:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 12:40

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/05/2023 17:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/05/2023 11:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/11/2022 11:23

    Conclusos para o Relator

  • 05/10/2022 09:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 05/10/2022 09:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/09/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 12:41

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2022 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 12:16

    Conclusos para o Relator

  • 22/07/2022 10:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/06/2022 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 09:06

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2022 09:06

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2022 11:43

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

  • 21/06/2022 07:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2022 22:54

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 01/06/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 11:14

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/06/2022 10:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/05/2022 11:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/05/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 10:30

    Conclusos para o Relator

  • 17/02/2022 17:39

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/11/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 00:02

    Decorrido prazo de promotoria de justiça regional de bom jesus em 22/11/2021 23:59.

  • 04/10/2021 13:22

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/09/2021 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2021 10:42

    Juntada de informação

  • 02/09/2021 12:26

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 11:03

    Conclusos para o Relator

  • 05/08/2021 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 14:38

    Expedição de notificação.

  • 05/07/2021 14:38

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2021 16:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/06/2021 16:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/06/2021 16:31

    Recebidos os autos

  • 11/06/2021 16:31

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 11/06/2021 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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