14/08/2022 13:53

Arquivado Definitivamente
14/08/2022 13:53

Baixa Definitiva
14/08/2022 13:53

Expedição de Certidão.
14/08/2022 13:51

Transitado em Julgado em 01/08/2022
14/08/2022 13:51

Expedição de Certidão.
02/08/2022 03:58

Decorrido prazo de JOSE BENICIO ROSA SOBRINHO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/08/2022 23:59.
19/07/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 11:05

Extinta a punibilidade por prescrição
25/03/2022 09:26

Conclusos para julgamento
25/03/2022 09:25

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:51

Decorrido prazo de JOSE BENICIO ROSA SOBRINHO em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:48

Decorrido prazo de JOSE BENICIO ROSA SOBRINHO em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:47

Decorrido prazo de JOSE BENICIO ROSA SOBRINHO em 14/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000071-82.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ BENÍCIO ROSA SOBRINHO Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE FRANÇA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15483) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 16 de fevereiro de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828
16/02/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:21

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:17

Distribuído por dependência
30/11/2021 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
30/11/2021 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
29/10/2021 14:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-28.
28/07/2021 00:00

Intimação

EDITAL - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000071-82.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ BENÍCIO ROSA SOBRINHO Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE FRANÇA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15483) ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dr.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, intima-se o autor do fato para ciência da sentença proferida nos autos, bem como para que inicie o cumprimento da transação penal nos termos estabelecidos em audiência preliminar)
27/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-27
27/07/2021 12:49

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/01/2021 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/09/2020 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/07/2020 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 09:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/07/2020 14:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/06/2020 13:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
03/06/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-06-03.
02/06/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-02
02/06/2020 09:36

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
14/05/2020 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
14/05/2020 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
14/05/2020 09:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/05/2020 08:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/05/2020 22:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/03/2020 14:10

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-03-17 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DO JECC.
17/03/2020 14:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
16/03/2020 22:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/03/2020 10:17

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-03-17 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DO JECC.
09/03/2020 09:59

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/03/2020 09:59

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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